A aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (14), poderá criar novas oportunidades para micro e pequenas empresas brasileiras. A avaliação é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que aponta o aumento do tempo livre dos trabalhadores como um fator capaz de movimentar setores como comércio, turismo, lazer, bares e restaurantes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada por 75 votos favoráveis e um contrário. O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a mudança representa uma conquista para os trabalhadores e também poderá contribuir para o crescimento da economia.
“É uma grande vitória para o povo brasileiro”, afirmou Décio Lima, ao defender que a ampliação do tempo destinado ao descanso, à convivência familiar e ao lazer poderá estimular o consumo de produtos e serviços oferecidos pelos pequenos empreendimentos.
Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 51% dos donos de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) acreditam que o fim da escala 6×1 não terá impacto sobre seus negócios.
A implementação das novas regras ocorrerá em duas etapas. A primeira começará 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, quando a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.
Após mais 12 meses, a carga horária máxima passará para 40 horas semanais, completando a transição para a escala 5×2.
Apesar das oportunidades previstas, a mudança também exigirá planejamento dos empresários para reorganizar equipes, horários de funcionamento e processos produtivos.
O Sebrae recomenda que os empreendedores avaliem a rotina de suas empresas, identifiquem possibilidades de aumentar a produtividade e adotem ferramentas tecnológicas capazes de melhorar a gestão sem necessariamente elevar os custos operacionais.
Para apoiar essa adaptação, a instituição ampliou a oferta de cursos, consultorias e ferramentas voltadas à gestão de pessoas, digitalização, automação e inteligência artificial.
Entre as capacitações gratuitas estão a Imersão Empreendedora em Inteligência Artificial, desenvolvida em parceria com Google e Alura, além de cursos sobre aplicação prática de inteligência artificial nos negócios e gestão de equipes.
A expectativa do Sebrae é que a reorganização das jornadas, associada à melhoria dos processos internos, permita que pequenas empresas se adaptem às novas regras trabalhistas e aproveitem as oportunidades criadas pela ampliação do tempo de descanso dos consumidores.