As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para permitir a abertura simultânea de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. O documento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, três dias antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
O entendimento prevê a divulgação de informações dos dois candidatos, de familiares e de empresas relacionadas a eles. O documento foi assinado por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro.
A abertura dos dados, no entanto, ainda depende de providências da Justiça Eleitoral. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do processo no TSE, que deverá decidir sobre a requisição das informações ao Banco Central, à Receita Federal, às instituições financeiras e às operadoras de telefonia.
O acordo estabelece que os dados sejam disponibilizados simultaneamente, em uma plataforma pública, até as 23h59 desta quinta-feira. A previsão depende da autorização judicial e do cumprimento das condições assumidas pelas campanhas.
A negociação começou após Lula desafiar Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos durante o debate presidencial realizado pela Band no domingo (18). Na terça-feira (20), a campanha petista protocolou uma autorização para a divulgação de informações financeiras, fiscais e telefônicas do presidente, da primeira-dama Janja e de seus cinco filhos, condicionando a medida à abertura de dados equivalentes pelo adversário.
Flávio Bolsonaro respondeu com uma lista de 19 exigências, incluindo informações sobre o Instituto Lula, ex-assessores do presidente, movimentações financeiras de familiares e despesas relacionadas à Presidência da República. A campanha de Lula aceitou as condições apresentadas.
Um dos principais pontos de divergência envolveu a Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e ligada ao advogado Willer Tomaz, próximo de Flávio Bolsonaro.
Em manifestação encaminhada ao TSE, a defesa de Lula afirmou que documentos da Polícia Federal apontariam Flávio como usuário com privilégios de administração de uma conta bancária da empresa. A campanha petista exigiu que as informações da Alcazar também fossem incluídas no acordo.
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz negam manter negócios em conjunto. A defesa do candidato do PL contesta a existência de participação econômica ou societária do senador na empresa.
O senador Camilo Santana, integrante da campanha de Lula, anunciou o entendimento nesta quinta-feira. O documento estabelece que a abertura dos sigilos deverá ocorrer de maneira integral e simultânea, abrangendo as condições aceitas pelos dois lados.
Apesar da assinatura, a campanha de Flávio Bolsonaro informou que pretende verificar os documentos apresentados pelo presidente antes de disponibilizar as informações do senador. A análise ficará a cargo do ex-procurador da República e senador eleito Deltan Dallagnol.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a divulgação das informações passou a integrar a disputa eleitoral entre os dois candidatos. Até a formalização do acordo, as campanhas vinham trocando exigências sobre quais dados deveriam ser tornados públicos.
A assinatura do documento representa um compromisso entre as partes, mas não significa que os sigilos já tenham sido efetivamente abertos. A liberação depende das decisões judiciais e da apresentação das informações solicitadas.