Márcio Bittar fala sobre reeleição, futuro do Acre e relação com Bolsonaro

Candidato à reeleição ao Senado pelo Acre, Márcio Bittar (PL) afirmou, em entrevista ao IntegraçãoNet, que chega à disputa de 2026 vivendo a campanha mais madura de sua trajetória política. O senador falou sobre os oito anos de mandato, a relação com Jair Bolsonaro, os projetos que defende para o estado, a possibilidade de atuar diante de diferentes governos em Brasília e também sobre mudanças na vida pessoal. Bittar exerce mandato no Senado desde 2019 e está entre os candidatos registrados para a disputa deste ano.

Ao fazer um balanço de sua passagem pelo Senado, Bittar definiu o período como de “realização” e afirmou que a cadeira dá ao Acre capacidade de participação nas principais decisões nacionais. Ele lembrou que cada estado possui três senadores, independentemente do tamanho da população, e citou como exemplo o período em que assumiu a relatoria-geral do Orçamento da União.

“São três para o Acre e três para São Paulo. Eu, como acreano, pude ser relator do Orçamento do Brasil. Você junta 513 deputados federais e 81 senadores e apenas um parlamentar relata o Orçamento da União”, afirmou. Bittar foi relator-geral da proposta orçamentária de 2021, função confirmada pelos registros do Congresso Nacional.

O senador disse que sua atuação política tem como uma das prioridades o desenvolvimento econômico do Acre e da Amazônia. Segundo ele, essa discussão acompanha sua trajetória há décadas. “Há 36 anos eu luto pela mesma coisa: ajudar a desenvolver o Acre e a Amazônia”, declarou.

Bittar também falou sobre a proximidade política que manteve com Jair Bolsonaro durante os quatro anos em que o ex-presidente esteve no Palácio do Planalto. Para o senador, a relação permitiu uma interlocução direta com o governo federal.

“Eu tive o privilégio de gozar da confiança e da amizade de um presidente da República. A relação que o presidente Bolsonaro criou comigo é algo raro para um acreano que vai daqui para lá”, disse.

Ao projetar um novo mandato, Bittar afirmou que pretende concentrar parte da atuação em propostas para infraestrutura e integração econômica da Amazônia. Entre os projetos citados estão a recuperação da BR-364, novas ligações rodoviárias no Vale do Juruá, a ponte sobre o Rio Juruá em Rodrigues Alves e a continuidade de uma ligação terrestre em direção ao Peru.

“Estradas são importantíssimas não só para a economia, mas para a saúde e para a educação”, afirmou. Na avaliação do senador, ampliar as conexões terrestres pode aproximar o Acre de mercados internacionais pela costa do Pacífico.

Questionado sobre como atuaria caso seja reeleito e o grupo político de Flávio Bolsonaro chegue à Presidência, Bittar disse acreditar que teria participação direta na discussão de políticas para a Amazônia. Segundo ele, já apresentou ao grupo propostas voltadas à economia da região.

“Eu me tornei, para o meu time, para o Flávio Bolsonaro, para a família Bolsonaro e para vários atores que provavelmente estarão no governo dele, um porta-voz privilegiado da Amazônia”, declarou. A referência a uma eventual futura administração foi apresentada por Bittar como cenário político, e não como resultado definido da eleição presidencial.

O senador também foi perguntado sobre como seria sua atuação caso o campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça no comando do governo federal. Bittar, que faz oposição ao atual governo, afirmou que continuaria buscando recursos e articulação para o Acre.

“Eu governei quatro anos com Bolsonaro e sou oposição há quatro anos, mas não deixei de conseguir trazer para casa emendas de minha autoria. O senador tem muito poder. Se você tiver capacidade de se articular dentro do Senado, criar relações, acaba conseguindo, mesmo no governo diferente, ajudar o seu estado”, disse.

Durante a entrevista, Bittar também comentou a disputa pelas duas vagas do Acre no Senado e a possibilidade de eleitores combinarem votos em candidatos de campos políticos diferentes. Ele citou como exemplo eleitores que poderiam escolher seu nome e o do ex-governador Jorge Viana (PT), apesar das diferenças políticas entre os dois.

“Pode ter essa lógica pragmática de um setor que não é ligado nem à esquerda nem à direita e que imagina o seguinte: se for a esquerda, eu quero um interlocutor; se for a direita, eu quero o interlocutor. São dois votos”, afirmou.

Na parte pessoal da conversa, o senador relacionou o momento político à experiência de voltar a ser pai aos 63 anos. Bittar contou que os quatro filhos mais velhos já são adultos e que o nascimento do filho com Taís mudou sua rotina e a forma como enxerga esta etapa da vida.

A mesma comparação foi usada por ele para definir a campanha eleitoral de 2026. “É a campanha mais madura da minha vida. É muito diferente o Márcio de hoje do Márcio candidato a deputado estadual em 1994. É maturidade, equilíbrio, coisas que vêm com o tempo”, afirmou.

Para Bittar, as experiências acumuladas ao longo da trajetória tiveram peso nessa mudança. “As derrotas ensinam mais do que as vitórias. É a campanha mais tranquila da minha vida, reflexiva. Eu sei o que quero”, completou.

Ao final, o senador afirmou que, caso seja reeleito, pretende dedicar a vitória ao irmão Mauro Bittar, que morreu no ano passado. Ele definiu o irmão como seu principal aliado ao longo da vida.

“Meu pai foi meu herói. O Mauro Bittar, meu irmão, foi o maior aliado que eu tive na vida. Se Deus me der e o povo acreditar nessa vitória, eu vou dedicar ao meu irmão, em homenagem a ele”, declarou.

Mailza terá cinco dias para explicar ao TRE divergência sobre formação acadêmica

A governadora e candidata à reeleição Mailza Assis terá cinco dias para responder ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) sobre questionamentos envolvendo sua formação acadêmica. O caso está relacionado a um certificado de Licenciatura em Pedagogia apresentado à Justiça Eleitoral e à diferença entre esse documento e informações declaradas pela própria candidata em eleições anteriores.

O prazo foi determinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Samoel Martins Evangelista, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela Coligação Trabalho da Esperança e pelo candidato ao governo Alan Rick. Jéssica Sales, candidata a vice na chapa de Mailza, também foi chamada para apresentar defesa.

No centro da discussão está um certificado segundo o qual Mailza concluiu o curso de Pedagogia no Instituto de Ciências Sociais e Humanas, em Valparaíso de Goiás. O documento registra colação de grau em março de 2020.

Os autores da ação apontam uma divergência: dois anos depois, nas eleições de 2022, Mailza informou à Justiça Eleitoral possuir ensino médio completo como grau de instrução. Agora, a ação busca esclarecer por que uma graduação que teria sido concluída em 2020 não apareceu na declaração eleitoral apresentada em 2022.

O processo também questiona as circunstâncias em que o curso teria sido realizado. A petição confronta o período da formação com as atividades políticas e parlamentares exercidas por Mailza e pede que a Justiça Eleitoral obtenha informações capazes de confirmar os registros acadêmicos.

A documentação entregue no atual registro de candidatura também entrou na discussão. Os autores afirmam que inicialmente foi apresentada apenas a frente do certificado e pediram acesso ao documento completo, além do histórico escolar e de outras informações relacionadas ao curso.

Na decisão, o corregedor abriu espaço para que Mailza apresente, junto com sua defesa, a cópia integral do certificado, incluindo frente e verso, e o histórico acadêmico. Somente depois dessa etapa deverá ser analisada a necessidade de novas diligências.

A ação eleitoral também alcança Jéssica Sales por ela integrar a chapa majoritária. Entre os pedidos apresentados estão consequências sobre o registro ou eventual diploma das candidatas caso alguma irregularidade prevista na legislação eleitoral seja comprovada durante o processo.

Por enquanto, o TRE-AC não declarou que o certificado apresentado por Mailza seja falso ou irregular. A decisão apenas abre prazo para a defesa e para a apresentação de documentos. A existência ou não de irregularidade dependerá da análise das provas e do julgamento do mérito da ação.

Carreatas de Isaac Piyãko reúnem multidões em Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo

A reta final da campanha de Isaac Piyãko ganhou ruas tomadas por carros, motocicletas, bandeiras e apoiadores neste sábado (26), no Vale do Juruá. Em Cruzeiro do Sul e, horas depois, em Marechal Thaumaturgo, as mobilizações reuniram um grande número de pessoas e deram visibilidade à base de apoio construída pelo candidato ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral.

Em Cruzeiro do Sul, a carreata formou uma extensa fila pelas ruas da cidade, com motociclistas, veículos e apoiadores acompanhando o percurso. As imagens divulgadas nas redes sociais de Piyãko mostram a mobilização atravessando diferentes pontos do município.

O cenário se repetiu em Marechal Thaumaturgo. Na cidade, Isaac foi recebido por apoiadores, lideranças locais e moradores que acompanharam a carreata. A mobilização ocupou ruas do município e reuniu também pessoas que seguiram o percurso a pé.

Depois dos dois atos, Isaac afirmou que o resultado das mobilizações reflete um trabalho iniciado ainda antes do período oficial de campanha, com visitas às comunidades e encontros com moradores.

“Nós fizemos uma campanha, uma pré-campanha, com muito pé no chão, visitando todas as comunidades, as mais distantes e os centros da cidade. Fizemos o planejamento como deveria ser para acontecer e agora, na campanha, mais ainda, consolidando, fazendo as reuniões, ouvindo a população. Isso só nos engrandece”, afirmou.

Para Piyãko, as duas carreatas tiveram significado especial justamente por ocorrerem nos últimos dias antes da votação.

“O sentimento dessas duas carreatas que fizemos no dia de hoje, sábado, foi muito, muito importante. Fizemos Cruzeiro do Sul ali, todo o grupo, pessoas com o coração aberto, fazendo a participação, com sentimento mesmo de construir um projeto diferente pro nosso estado, que tenha pessoas com compromisso, com responsabilidade”, disse.

A chegada a Marechal Thaumaturgo teve peso particular na fala do candidato. Isaac relacionou a recepção ao vínculo que mantém com o município e ao projeto de representar não apenas sua cidade, mas outras regiões do Acre e os povos indígenas.

“Hoje à tarde, chegando em Marechal, mais ainda, o sentimento de trabalhar um filho aqui da cidade que possa representar não só Marechal Thaumaturgo, mas também todos os povos indígenas e o povo acreano, as demais cidades e o estado do Acre na nossa capital. Então temos responsabilidade para isso”, declarou.

Perpétua Almeida se emociona em reencontro com filha e neta no aeroporto

A candidata a deputada federal Perpétua Almeida compartilhou neste sábado (26) um momento de reencontro com a filha e a neta, que retornavam de viagem. O encontro ocorreu no aeroporto e foi registrado em vídeo publicado nas redes sociais.

Nas imagens, Perpétua aparece aguardando a chegada das duas e registra a emoção ao encontrá-las após o desembarque.

“Como eu fico quando os amores da minha vida chegam?”, escreveu a candidata na publicação, acompanhando a mensagem com emojis de choro.

O vídeo mostra Perpétua recebendo a filha e a neta e acompanhando as duas na saída do aeroporto. A publicação levou às redes sociais um registro da rotina familiar da candidata durante o período eleitoral.

Cesário Braga reúne apoiadores em ato pró-Lula na Praça Povos da Floresta

O candidato a deputado estadual Cesário Braga (PT) reuniu militantes e apoiadores na noite de sexta-feira (25), na Praça Povos da Floresta, em Rio Branco, durante uma mobilização de campanha em apoio à sua candidatura e à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Batizado de “Sextou com Lula e Cesário”, o ato contou com participantes vestidos de vermelho, bandeiras e manifestações de apoio às duas candidaturas. A programação havia sido organizada como um bandeiraço e terminou com discursos no local.

Durante a mobilização, Cesário Braga falou sobre a reta final da campanha eleitoral e defendeu a continuidade das políticas do governo federal voltadas à distribuição de renda e ao enfrentamento das desigualdades sociais.

“A reeleição do presidente Lula representa a continuidade da construção de um país mais justo e com distribuição de renda”, afirmou o candidato.

Cesário também pediu a participação dos apoiadores nas atividades dos últimos dias de campanha. O petista disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre pelo número 13013 e integra a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

O ato faz parte da agenda de mobilizações das candidaturas petistas no Acre nesta reta final antes do primeiro turno das eleições de 2026.

Inelegível e condenado, Gladson recorre ao TSE para reverter indeferimento da candidatura

A defesa de Gladson Cameli apresentou recurso ordinário contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que indeferiu o registro de sua candidatura ao Senado nas eleições de 2026. O recurso foi protocolado nesta sexta-feira, 25 de setembro, e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o cumprimento dos procedimentos previstos no processo.

Na petição, os advogados pedem que a Procuradoria Regional Eleitoral seja intimada para apresentar as contrarrazões no prazo legal e, posteriormente, que os autos sejam remetidos ao TSE, onde o recurso deverá ser analisado.

O TRE-AC indeferiu o registro de Gladson em julgamento realizado no dia 11 de setembro. A defesa apresentou embargos de declaração, julgados no dia 22, mas a Corte manteve o resultado e fez apenas uma correção relacionada à referência de um habeas corpus citado no processo.

Agora, a defesa tenta reverter a decisão diretamente no TSE. Entre os pedidos apresentados está o reconhecimento de suposta irregularidade na redistribuição do processo de registro de candidatura dentro do TRE-AC. Caso essa tese seja acolhida, os advogados pedem que os autos retornem à origem para que determinados atos sejam novamente analisados pela relatoria original.

No mérito, a defesa pede que o TSE reforme a decisão do TRE-AC e defira o registro da candidatura de Gladson ao Senado. Os advogados questionam a aplicação da inelegibilidade decorrente da condenação criminal proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apresentam argumentos relacionados ao direito de revisão da condenação.

O recurso também menciona processos que tramitam na esfera criminal, entre eles um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos da condenação na Ação Penal nº 1.076, inclusive a inelegibilidade. A própria defesa reconhece, porém, que até a apresentação do recurso não havia decisão suspendendo a condenação ou a causa de inelegibilidade.

Enquanto a discussão sobre o registro continua, a defesa pede a manutenção dos efeitos da candidatura sub judice dentro dos limites previstos na legislação eleitoral. O pedido também inclui a realização de sustentação oral presencial quando o recurso for levado a julgamento no TSE.

João Marcos Luz diz que vai cobrar solução para Viaduto da Corrente

O candidato a deputado federal João Marcos Luz (PSDB), número 4522, afirmou que pretende cobrar providências e acompanhar a execução do projeto do Viaduto da Corrente, em Rio Branco. A candidatura de Luz está deferida para as eleições de 2026.

A obra, prevista para a região de acesso entre a BR-364 e a AC-40, é objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, conduzida pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre). O valor estimado da contratação é de R$ 35,31 milhões.

Do total previsto, aproximadamente R$ 24,9 milhões correspondem a recursos federais de convênio, enquanto a documentação do processo informa que o restante será composto por recursos próprios do Tesouro Estadual. O repasse federal teve origem em emenda parlamentar destinada ao empreendimento.

A licitação enfrentou questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2025, o tribunal determinou a anulação da habilitação do Consórcio Monte Carlo por entender que não havia comprovação suficiente da capacidade técnica exigida para serviços de maior complexidade previstos no edital. Em abril de 2026, o TCU rejeitou pedido de reexame apresentado pela Construtora Manuella e manteve a decisão anterior.

João Marcos Luz afirmou que pretende acompanhar o caso e cobrar dos órgãos responsáveis medidas para que a obra avance.

“Rio Branco não pode continuar esperando indefinidamente por uma obra tão importante. Como candidato a deputado federal, vou me esforçar para ajudar a resolver esse problema, cobrar providências e acompanhar de perto cada etapa. O nosso povo precisa de obras concretas, não apenas de promessas”, declarou.

O candidato também disse que pretende fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao empreendimento. “Meu compromisso é com o Acre e com a população de Rio Branco. Quero contribuir para que os recursos sejam aplicados corretamente e para que essa obra finalmente avance. Vou fazer a minha parte, fiscalizando, cobrando e buscando soluções”, afirmou.

Ministros do governo Lula declaram apoio à candidatura de André Kamai no Acre

Alexandre Padilha, Luiz Marinho, Wellington Dias e Leonardo Barchini participaram de vídeo divulgado pelo candidato a deputado federal

Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declararam apoio à candidatura do vereador André Kamai (PT) a deputado federal pelo Acre. As manifestações foram reunidas em um vídeo divulgado nas redes sociais do candidato, que apresenta a relação com integrantes do governo federal como parte de sua estratégia para ampliar a interlocução do estado com Brasília.

Kamai afirma, na gravação, que pretende usar as relações construídas ao longo de sua trajetória política para buscar recursos e projetos para o Acre. “Na política, eu aprendi uma coisa: ninguém faz nada sozinho. Em Brasília, nós vamos encontrar portas abertas e muitos amigos que fiz ao longo da minha trajetória”, disse.

Entre os participantes está o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que relacionou o apoio ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde e citou programas e estruturas federais voltados ao atendimento da população. Padilha permanece à frente do Ministério da Saúde no governo Lula.

Também aparecem no material o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os dois ocupam cargos no primeiro escalão do governo federal e participam da campanha eleitoral de 2026 em apoio a candidaturas ligadas ao campo político do presidente Lula.

Na área da educação, o vídeo conta ainda com a participação do ministro da Educação, Leonardo Barchini, que falou sobre demandas relacionadas às escolas, professores e estudantes. Barchini assumiu o comando do Ministério da Educação e integra atualmente a equipe ministerial do governo federal.

André Kamai disputa uma vaga de deputado federal pelo PT no Acre. A candidatura está registrada para as eleições de 2026, com o número 1313, e tem situação deferida. Atualmente, Kamai exerce mandato de vereador.

A participação de integrantes do governo federal no vídeo reforça um dos eixos adotados pela campanha de Kamai: a defesa de maior articulação entre a bancada acreana e os ministérios em Brasília para a busca de investimentos federais nas áreas de saúde, educação, geração de empregos e infraestrutura.

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Alan Rick pede que instituto confirme em 48 horas diploma apresentado por Mailza

O senador e candidato ao Governo do Acre Alan Rick (Republicanos) solicitou ao Instituto de Ciências Sociais e Humanas (ICSH) que confirme, no prazo de 48 horas, a autenticidade do certificado de conclusão do curso de Pedagogia apresentado pela governadora e candidata à reeleição Mailza Assis (PP) à Justiça Eleitoral. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (24).

Além de confirmar se o certificado foi efetivamente emitido pela instituição e se possui validade, a solicitação pede informações sobre a matrícula de Mailza, registros de frequência, histórico escolar e a ata de colação de grau. O documento apresentado no processo de registro da candidatura informa que ela concluiu Pedagogia no segundo semestre de 2019 e recebeu o grau em 6 de março de 2020. O certificado está datado de 10 de março daquele ano.

O documento foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) em 10 de agosto deste ano, durante o processo de registro da candidatura de Mailza ao Governo do Estado. A defesa de Alan Rick sustenta haver inconsistências que justificariam a conferência das informações acadêmicas diretamente com a instituição de ensino.

Um dos pontos levantados é a mudança na escolaridade informada à Justiça Eleitoral. Na eleição de 2022, quando concorreu ao cargo de vice-governadora na chapa de Gladson Cameli, Mailza declarou possuir ensino médio completo. Na candidatura de 2026 ao Governo do Acre, passou a constar com ensino superior completo. Dados públicos da eleição de 2022 registram a escolaridade da então candidata a vice como “ensino médio completo”.

A mudança de escolaridade, por si só, não comprova qualquer irregularidade. O pedido feito por Alan Rick busca obter da própria instituição os registros acadêmicos que possam confirmar a formação declarada pela governadora. A candidatura de Mailza ao Governo do Acre aparece como deferida na eleição de 2026.

No requerimento, os advogados de Alan Rick também argumentam que o acesso às informações seria necessário para eventual exercício de direitos em procedimentos judiciais ou administrativos. Até a publicação da apuração nesta sexta-feira (25), o instituto e a governadora não haviam apresentado resposta aos questionamentos encaminhados sobre o caso.

TRE-AC nega liminar para retirar post que chama Gladson Cameli de inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) negou pedido de urgência apresentado pelo candidato ao Senado Gladson Cameli para retirar do Instagram uma publicação do perfil @cbeacre, identificado como “Comitê Acreano de Boicote Eleitoral – CBE Acre”. O conteúdo apresenta a condenação do candidato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que seu registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral e utiliza, em destaque, a palavra “INELEGÍVEL”.

A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Leandro Leri Gross, relator do pedido de direito de resposta apresentado por Gladson. Além de negar a retirada imediata da postagem, o magistrado rejeitou o pedido para que fossem fornecidos dados cadastrais e registros de acesso do responsável pelo perfil.

A publicação questionada é formada por seis cards. Entre as informações apresentadas estão a pena de 25 anos e 9 meses de prisão aplicada pela Corte Especial do STJ na Ação Penal nº 1.076/DF, o valor determinado para ressarcimento e a situação do registro de candidatura. A legenda também anuncia uma série destinada a expor as chamadas “façanhas criminosas dos candidatos Acreanos”.

A defesa de Gladson argumentou que não pretendia impedir a divulgação das decisões judiciais, mas sustentou que a forma como as informações foram apresentadas ultrapassaria os limites da crítica política. Os advogados questionaram especialmente o uso da expressão “façanhas criminosas”, a tarja preta colocada sobre os olhos do candidato e o destaque dado à palavra “INELEGÍVEL”.

Também foi alegado que a publicação não deu o mesmo destaque ao fato de que a condenação criminal ainda não transitou em julgado e de que a decisão do TRE-AC que indeferiu o registro de candidatura, tomada em 11 de setembro, pode ser objeto de recurso. Enquanto houver recurso pendente, Gladson permanece com a candidatura sub judice.

Ao analisar o pedido de urgência, o juiz afirmou não ter encontrado, nesse primeiro momento, probabilidade suficiente do direito alegado pela defesa. A decisão registra que a existência da condenação no STJ, a pena, o ressarcimento e o indeferimento do registro não foram apontados pelo próprio candidato como informações falsas.

Para o magistrado, os dados divulgados têm origem em decisões judiciais públicas e tratam da atuação de um agente político no exercício de cargo público. “Os dados veiculados correspondem, portanto, a atos judiciais públicos, relativos à conduta de agente político no exercício de cargo público, tema de evidente interesse do eleitorado”, escreveu.

Sobre o uso da palavra “INELEGÍVEL”, o juiz lembrou que a condenação por órgão colegiado pelos crimes citados no processo atrai, em tese, a hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. A própria decisão de indeferimento do registro de Gladson no TRE-AC teve esse fundamento.

O magistrado também observou que um dos cards informa expressamente que a condenação não é definitiva, que Gladson recorre em liberdade ao Supremo Tribunal Federal e que o registro de candidatura foi indeferido pelo TRE-AC. Para o juiz, a ausência de uma explicação mais detalhada sobre os efeitos jurídicos da candidatura sub judice não transforma o conteúdo em fato sabidamente inverídico.

A expressão “façanhas criminosas” também foi analisada. Segundo a decisão, embora tenha caráter “áspero e irônico”, ela está relacionada à condenação colegiada por fraude à licitação, peculato-desvio, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O magistrado considerou que, nesse contexto, houve um juízo de valor sobre fatos submetidos a decisão judicial, e não a atribuição de um crime inexistente.

Em relação à tarja preta colocada sobre a fotografia, o juiz registrou que o recurso gráfico é utilizado pelo perfil em outras publicações da mesma série, inclusive em conteúdos envolvendo pessoas descritas apenas como investigadas. Por isso, não considerou haver, nesta análise inicial, tratamento exclusivamente direcionado a Gladson.

A decisão também trata da liberdade de expressão durante a campanha. O magistrado afirmou que políticos e ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a maior escrutínio e que críticas contundentes fazem parte do debate democrático. Segundo ele, a intervenção da Justiça deve ocorrer diante de ofensa manifesta ou desinformação grave, e não apenas por causa de um enquadramento editorial desfavorável baseado em fatos verdadeiros.

O juiz ainda levou em consideração o alcance da postagem. Na captura apresentada à Justiça, realizada em 23 de setembro, a publicação contabilizava 19 curtidas. Para o relator, o alcance reduzido também não justificava a retirada imediata antes da manifestação da outra parte e do Ministério Público Eleitoral.

O TRE-AC também rejeitou o pedido para obrigar a plataforma a fornecer dados cadastrais e registros de acesso que permitissem identificar o responsável pelo perfil. O juiz entendeu que o procedimento de direito de resposta não é a via adequada para realizar uma investigação preliminar destinada a descobrir a identidade do autor.

Apesar das negativas, o processo ainda não terminou. Gladson recebeu prazo de um dia para corrigir a petição inicial, identificar o responsável pelo perfil @cbeacre e informar endereço para citação. Caso isso não seja feito, o pedido poderá ser rejeitado e o processo extinto sem julgamento do mérito.

Se a correção for apresentada, o responsável pelo perfil terá um dia para apresentar defesa. Depois, a Procuradoria Regional Eleitoral terá igual prazo para se manifestar antes de uma nova análise do caso.

A decisão também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral seja comunicada para avaliar eventuais providências relacionadas à vedação ao anonimato prevista na legislação eleitoral.

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