DNIT diz que licitação de R$ 812 milhões na BR-364 seguiu critérios técnicos
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes afirmou nesta terça-feira, 26, que a licitação de R$ 812,2 milhões para serviços na BR-364, no Acre, foi conduzida dentro dos critérios técnicos e não apresenta irregularidades. Ao rebater os questionamentos levantados sobre o certame, o órgão federal sustentou que os principais pontos apontados já foram analisados e, no caso da habilitação das empresas, resolvidos ainda durante a tramitação do processo.
Na resposta, o DNIT concentrou a defesa na composição de custos do transporte de brita, item considerado central no orçamento da contratação. O departamento afirmou que houve adequação da metodologia à realidade logística do Acre, com adoção de parâmetros compatíveis com o uso de caminhões de maior capacidade. A justificativa é que esse ajuste acompanha as condições de operação no estado e permite mais eficiência no transporte de insumos para a execução dos serviços rodoviários.
O órgão também contestou a leitura de que haveria falha relevante na análise econômico-financeira das empresas participantes. Segundo o DNIT, esse ponto foi corrigido na fase de recursos, antes do encerramento da disputa, sem impacto na legalidade da licitação. A avaliação do departamento é que os questionamentos não comprometem o resultado do pregão nem invalidam o andamento do contrato.
Na manifestação oficial, o DNIT reforçou que atua com base em critérios de legalidade, transparência e eficiência administrativa. O órgão também tratou a fiscalização como parte dos mecanismos normais de controle da administração pública, mas negou que os apontamentos representem prova de irregularidade consolidada no processo.
A licitação envolve um dos trechos mais estratégicos da malha rodoviária acreana. A BR-364 concentra o fluxo de cargas, passageiros e abastecimento entre municípios e tem peso direto na mobilidade e na economia do estado. Por isso, a defesa apresentada pelo DNIT busca preservar a contratação e afastar dúvidas sobre a execução de uma obra considerada essencial para a infraestrutura regional.