A Justiça do Acre negou, nesta quinta-feira (12), um novo pedido de internação psiquiátrica do advogado Francisco Valadares Neto, de 55 anos, investigado como suposto mandante do assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, em Brasileia. Além de manter a prisão preventiva, decisões judiciais recentes apontam que o investigado teria violado os limites de sua tornozeleira eletrônica na mesma noite em que a ex-companheira foi assassinada, em 2 de novembro.
A decisão que rejeitou a transferência para uma unidade de saúde mental foi assinada pelo juiz José Leite de Paula Neto, da Vara Criminal de Brasileia. O magistrado determinou que Francisco permaneça na Unidade Prisional Dr. Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, onde deverá continuar recebendo acompanhamento médico e psiquiátrico.
A defesa solicitou a internação compulsória do investigado, alegando agravamento de seu estado de saúde e necessidade de tratamento especializado. O pedido, porém, foi rejeitado porque uma avaliação realizada por um psiquiatra no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), em 9 de novembro, não identificou critérios clínicos para internação hospitalar.
O juiz também considerou que os argumentos apresentados não trouxeram fatos novos capazes de modificar as decisões anteriores. Para o magistrado, a transferência para um hospital psiquiátrico representaria, na prática, a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar, sem os requisitos legais necessários.
A decisão determina que o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) mantenha os cuidados médicos e os protocolos de prevenção ao suicídio. Francisco também poderá receber atendimento de um psiquiatra particular, custeado pela família, desde que as consultas ocorram dentro do presídio.
Outro elemento considerado pela Justiça foi o comportamento do investigado antes e durante a noite do assassinato.
Em decisão proferida na quarta-feira (11), o mesmo magistrado afirmou que Francisco teria descumprido deliberadamente os limites impostos pelo monitoramento eletrônico em 2 de novembro, quando Elyne foi morta a tiros em um estabelecimento comercial de Brasileia.
Segundo o juiz, Francisco “demonstrou absoluto desprezo pelas ordens judiciais ao violar deliberadamente o perímetro de monitoração eletrônica na própria noite da execução da vítima”.
A decisão não esclarece em qual horário ocorreu a violação, por quanto tempo o investigado permaneceu fora da área permitida ou quais providências foram adotadas após o registro do descumprimento.
O magistrado também considerou o risco de fuga pela fronteira com a Bolívia e a possibilidade de interferência nas investigações para justificar a manutenção da prisão preventiva.
Elyne possuía medidas protetivas de urgência contra o ex-companheiro e havia registrado ocorrências policiais por ameaças e descumprimento de determinações judiciais. A investigação também apura a suspeita de que o assassinato estivesse sendo planejado desde setembro.
Francisco Valadares Neto, que é procurador efetivo do município de Brasileia, ex-vereador e advogado, é investigado pela Polícia Civil como possível mandante do crime. A hipótese investigada é de que o assassinato tenha sido contratado por R$ 40 mil.
Outros dois homens foram presos por suspeita de envolvimento na morte da médica. Lucival Lopes de Souza, conhecido como Pitaca, foi detido em Epitaciolândia no dia 5 de novembro e confessou ter efetuado os disparos, conforme a Polícia Civil. Já Fábio da Costa, de 34 anos, foi preso no dia 7, suspeito de intermediar a contratação e acompanhar a rotina da vítima.
A prisão preventiva de Francisco foi decretada em 3 de novembro e cumprida no dia 6, quando ele estava internado no Huerb. Com a nova decisão, o investigado continuará sob custódia no sistema penitenciário do Acre enquanto o caso segue sob investigação.
Até a publicação das informações sobre as decisões, não havia sido divulgado um novo posicionamento da defesa a respeito da suposta violação da tornozeleira eletrônica.
