Vanessa Viera Huary, de 34 anos, saiu do Projeto Cidadão com a documentação da filha regularizada e a certidão de nascimento do neto garantida em uma única manhã, em Brasiléia. A ação do Tribunal de Justiça do Acre ocorreu nos dias 25 e 26 de junho, na Escola Kairala José Kairala, com serviços gratuitos voltados à população.
Vanessa chegou ao local preparada para dar entrada em uma ação judicial. O problema estava no registro da filha, Nercy Vanessa Huary Viera, o que também impedia a emissão da certidão de nascimento de Ian Arturo, de 1 ano e 2 meses. A expectativa era enfrentar meses de tramitação, mas a audiência foi realizada no próprio local e terminou em cerca de 15 minutos.
Com a decisão judicial, foi determinada a emissão imediata de uma nova certidão para Nercy, com o nome da mãe registrado corretamente. O registro de nascimento de Ian Arturo também foi autorizado. “Eu nunca imaginei que pudesse resolver isso hoje”, disse Vanessa, após o atendimento.
Outro caso resolvido durante a ação foi o de Sâmila Lira, de 15 anos. A adolescente descobriu um erro na certidão ao tentar acessar um benefício destinado a estudantes do ensino médio. O nome da mãe, Merenice, havia sido registrado como “Merinice”. A correção, que teria custo no cartório, foi feita gratuitamente após decisão judicial durante o mutirão.
A edição do Projeto Cidadão ofereceu emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários e ambulatoriais, cadastramento em programas sociais e atividades para crianças e adolescentes. Entre os serviços mais procurados estavam a Carteira de Identidade Nacional e certidões de nascimento e casamento. A organização estimou cerca de dois mil atendimentos nos dois dias.
As audiências foram conduzidas pelo juiz da Vara Cível de Brasiléia, Robson Shelton. No primeiro dia, foram três decisões: duas retificações de registro civil e um registro tardio de nascimento. A atuação teve participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O Projeto Cidadão foi organizado pela Coordenadoria de Apoio a Programas Sociais, com apoio de órgãos públicos e instituições parceiras, entre elas Aleac, MPAC, DPE/AC, Receita Federal, TRE-AC, INSS, DPU, Prefeitura de Brasiléia, Cartório Azevedo, governo do Acre, Detran, Semulher e Instituto de Identificação da Polícia Civil.