Casamento coletivo em Feijó abre 100 vagas; inscrições seguem até 21 de agosto

Casais de Feijó que não têm condições financeiras de pagar pelos procedimentos do casamento civil podem se inscrever, até 21 de agosto, para uma das 100 vagas do casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre. O atendimento ocorre das 8h às 16h, no Cartório de Feijó, localizado na Avenida Plácido de Castro, nº 515, no Centro.

A cerimônia será realizada no dia 28 de agosto, às 10h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, na Rua João Ambrósio Taveira, nº 80, bairro Cidade Nova. Todos os atos necessários para a formalização das uniões serão custeados pelo TJAC.

Para fazer a inscrição, noivos solteiros precisam apresentar certidão de nascimento original, legível e sem rasuras, comprovante de endereço, RG e CPF, além das cópias dos documentos pessoais.

Pessoas divorciadas devem levar a certidão de casamento com a averbação do divórcio, cópia do processo ou da sentença na parte referente à divisão dos bens, comprovante de endereço, RG e CPF. As certidões apresentadas devem ter sido emitidas ou atualizadas há, no máximo, seis meses.

Noivos com idade entre 16 e 18 anos incompletos precisam comparecer com os pais ou responsáveis, que também devem apresentar RG e CPF. Em caso de falecimento dos responsáveis, será exigida a certidão de óbito. Quando os pais não puderem comparecer, o consentimento deverá ser entregue por escrito.

O casamento coletivo integra a programação do Projeto Cidadão em Feijó. A iniciativa também vai oferecer serviços gratuitos à população, como emissão da Carteira de Identidade Nacional e do CPF, segunda via de certidões de nascimento e casamento, orientação jurídica, atualização de cadastros em programas sociais, regularização fundiária e acesso a crédito rural.

Projeto Cidadão termina em Rodrigues Alves com casamento coletivo

O Projeto Cidadão encerrou a programação em Rodrigues Alves com a realização de um casamento coletivo, após dois dias de atendimentos voltados à garantia de direitos e ao acesso da população a serviços públicos.

A iniciativa reuniu orientações e ações de cidadania oferecidas por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Rodrigues Alves e o Poder Judiciário. A programação buscou facilitar o atendimento dos moradores e aproximar os serviços das pessoas que necessitavam de assistência.

A cerimônia de encerramento oficializou a união civil dos casais participantes. O ato contou com a presença do desembargador Samuel Evangelista, da juíza da comarca, Mirela, do prefeito Salatiel, do vice-prefeito Neto e de outras autoridades locais.

O casamento coletivo marcou a conclusão das atividades do projeto no município e permitiu que os participantes formalizassem gratuitamente a união perante a Justiça.

Projeto Cidadão oferece documentos, serviços jurídicos e atendimentos de saúde em Rodrigues Alves

O Projeto Cidadão reúne serviços gratuitos de documentação, assistência jurídica, benefícios sociais e saúde em Rodrigues Alves, no Vale do Juruá. Os atendimentos começaram nesta quarta-feira (29), na Escola Cunha Vasconcelos, e seguem até sexta-feira, das 8h às 15h, com a participação de órgãos públicos estaduais, federais e municipais.

A população pode solicitar Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e CPF, além de buscar atendimento da Defensoria Pública e do Ministério Público. A estrutura também oferece orientações e serviços relacionados ao Cadastro Único, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada.

Na área da saúde, estão disponíveis consultas com clínico-geral e atendimentos de odontologia, psicologia e fisioterapia. Os serviços são prestados pela Prefeitura de Rodrigues Alves e pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde do Tribunal de Justiça do Acre.

A programação inclui audiências para resolver pendências relacionadas ao registro civil. A juíza Mirella Ribeiro, titular da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves, presidiu processos de registro tardio de nascimento, reconhecimento de paternidade e correção de informações em certidões.

Uma das pessoas atendidas conseguiu corrigir o nome e a data de nascimento registrados de forma errada. Outra beneficiária solicitou uma nova Carteira de Identidade após concluir a retificação do nome e do gênero com assistência da Defensoria Pública.

A ação reúne o Tribunal de Justiça do Acre, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Receita Federal, Defensoria Pública, Governo do Acre, Ministério Público, Cartório Extrajudicial, Tribunal Regional Eleitoral, Incra e Prefeitura de Rodrigues Alves.

Criado para ampliar o acesso da população à Justiça e aos serviços públicos, o Projeto Cidadão completou 30 anos em 2025. A edição em Rodrigues Alves será encerrada na sexta-feira com um casamento coletivo para 91 casais, às 17h30, no Estádio Municipal Pedro Santana.

Projeto Cidadão leva documentos, saúde e casamento coletivo à Aldeia Yawatxiwã

O Projeto Cidadão levará atendimentos gratuitos à Aldeia Yawatxiwã, na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de julho. A ação do Tribunal de Justiça do Acre vai reunir serviços de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social e uma cerimônia de casamento coletivo para 36 casais.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h. A programação inclui emissão de RG, certidão de nascimento e CPF, além de serviços jurídicos com participação do TJAC, Defensoria Pública, Ministério Público na Comunidade e Justiça Federal.

Na área de saúde, a comunidade terá acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, exame preventivo do colo do útero, pré-natal e eletrocardiograma. Também serão ofertados serviços de assistência social, como Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital e corte de cabelo.

A cerimônia de casamento coletivo está marcada para as 10h. Ao todo, 36 noivos e noivas participarão da oficialização da união civil durante a edição do projeto na aldeia.

A Aldeia Yawatxiwã fica na Terra Indígena Rio Gregório e abriga os povos Yawanawá e Nuke Kuĩ. A ação busca facilitar o acesso a direitos básicos, com atenção à documentação civil, ao atendimento público e ao respeito à identidade cultural dos povos indígenas.

A edição reúne órgãos do sistema de Justiça, instituições públicas e parceiros. Participam da ação o TJAC, MPAC, DPE/AC, MPF, TRT da 14ª Região, Governo do Acre, Assembleia Legislativa, Funai, Receita Federal, Incra, INSS, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá.

Projeto Cidadão resolve documentos de mãe, filha e neto em uma manhã em Brasiléia

Vanessa Viera Huary, de 34 anos, saiu do Projeto Cidadão com a documentação da filha regularizada e a certidão de nascimento do neto garantida em uma única manhã, em Brasiléia. A ação do Tribunal de Justiça do Acre ocorreu nos dias 25 e 26 de junho, na Escola Kairala José Kairala, com serviços gratuitos voltados à população.

Vanessa chegou ao local preparada para dar entrada em uma ação judicial. O problema estava no registro da filha, Nercy Vanessa Huary Viera, o que também impedia a emissão da certidão de nascimento de Ian Arturo, de 1 ano e 2 meses. A expectativa era enfrentar meses de tramitação, mas a audiência foi realizada no próprio local e terminou em cerca de 15 minutos.

Com a decisão judicial, foi determinada a emissão imediata de uma nova certidão para Nercy, com o nome da mãe registrado corretamente. O registro de nascimento de Ian Arturo também foi autorizado. “Eu nunca imaginei que pudesse resolver isso hoje”, disse Vanessa, após o atendimento.

Outro caso resolvido durante a ação foi o de Sâmila Lira, de 15 anos. A adolescente descobriu um erro na certidão ao tentar acessar um benefício destinado a estudantes do ensino médio. O nome da mãe, Merenice, havia sido registrado como “Merinice”. A correção, que teria custo no cartório, foi feita gratuitamente após decisão judicial durante o mutirão.

A edição do Projeto Cidadão ofereceu emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários e ambulatoriais, cadastramento em programas sociais e atividades para crianças e adolescentes. Entre os serviços mais procurados estavam a Carteira de Identidade Nacional e certidões de nascimento e casamento. A organização estimou cerca de dois mil atendimentos nos dois dias.

As audiências foram conduzidas pelo juiz da Vara Cível de Brasiléia, Robson Shelton. No primeiro dia, foram três decisões: duas retificações de registro civil e um registro tardio de nascimento. A atuação teve participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O Projeto Cidadão foi organizado pela Coordenadoria de Apoio a Programas Sociais, com apoio de órgãos públicos e instituições parceiras, entre elas Aleac, MPAC, DPE/AC, Receita Federal, TRE-AC, INSS, DPU, Prefeitura de Brasiléia, Cartório Azevedo, governo do Acre, Detran, Semulher e Instituto de Identificação da Polícia Civil.

Salatiel diz que Festival da Banana vai movimentar Rodrigues Alves e fortalecer produtores

O prefeito de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, apresentou nesta segunda-feira, 22 de junho de 2026, no Jornal da Manhã, da Rádio Integração FM 99,9, a programação da 10ª edição do Festival da Banana e dos 34 anos do município. A agenda começa em julho, terá trilha feminina, show gospel com Samuel Mariano, casamento coletivo pelo Projeto Cidadão, rodeio, feira de produtos derivados da banana e encerramento em 2 de agosto com show de Léo Magalhães. “Pra nós é uma satisfação, alegria de nós estarmos aqui para trazer boas notícias para a nossa querida população de Rodrigues Alves, falar dos festejos que vão se anteceder aí no próximo mês de julho, em comemoração tanto ao aniversário da cidade como também ao Festival da Banana, onde nós vamos estar realizando a décima edição”, disse o prefeito.

Salatiel começou a entrevista falando da situação financeira da prefeitura. O prefeito disse que a arrecadação própria de Rodrigues Alves é baixa e que a gestão depende de repasses federais, emendas parlamentares e convênios para manter serviços e investimentos. “Rodrigues Alves, a sua arrecadação própria não dá pra mim pagar a metade da folha dos nossos garis que cuidam da limpeza da cidade. Então, por aí, você já vê o enfrentamento e a dificuldade que um gestor passa”, afirmou.

A queda populacional registrada no último censo também entrou na conversa. Salatiel disse que o município tinha estimativa de mais de 18 mil habitantes e caiu para pouco mais de 14 mil moradores na contagem oficial, o que reduziu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Para o prefeito, essa perda afeta diretamente áreas como educação, saúde, assistência social, meio ambiente, manutenção de ramais e realização de eventos públicos. Mesmo com esse cenário, ele defendeu a festa como parte da identidade do município. “A gente vai estar fazendo os festejos da cidade porque já é algo cultural. E você sabe, muitas vezes, a maioria da população, se você não faz, reclama; e se você faz, reclama do mesmo jeito. Mas a gente vai estar lá, se Deus quiser, trabalhando com muito cuidado para que nós possamos fazer um grande evento”, declarou.

O principal ponto da entrevista foi a produção de banana. Salatiel citou comunidades como Praia da Amizade, Três de Maio, Profeta, Agrovila do Moju, Pucalpa e Foz do Paraná como áreas importantes para a economia rural de Rodrigues Alves. “Hoje, se nós pegarmos aqui da Praia da Amizade até a Foz do Paraná, você vai ver o quantitativo de produtores que nós temos hoje que produzem banana”, disse. O prefeito também falou sobre os prejuízos causados pelas cheias em áreas próximas ao Rio Juruá. “Às vezes a banana passa muito tempo ali dentro d’água e acaba afetando a sua produção”, afirmou.

Salatiel disse que Rodrigues Alves produz mais banana do que consome e que a fábrica de derivados ajuda a ampliar o uso da produção local. “Hoje nós temos uma fábrica que fabrica os derivados da banana. Todos esses derivados da banana são feitos lá nessa fábrica. Hoje o doce da banana, banana chips, bombom da banana, é tudo feito lá dentro dessa fábrica, que hoje é gerida pela cooperativa Cooperfã”, afirmou. O festival vai reunir produtos como doce de banana, chips, bombom, tapioca e pastel de banana.

A programação começa no dia 4 de julho, com uma trilha feminina. “Dia quatro com uma trilha feminina. Então aí nós já convidamos todas as mulheres do Vale do Juruá, especificamente de Rodrigues Alves”, disse Salatiel. O prefeito afirmou que a atividade terá apoio mecânico e equipe de saúde durante o percurso. “Se acontecer de alguém passar mal, se machucar, vai ter todo o suporte lá”, completou.

A abertura oficial do Festival da Banana será no dia 29 de julho, com show gospel de Samuel Mariano. “Nós vamos estar também abrindo com o show gospel com o cantor e pastor Samuel Mariano. É a sua segunda vinda no estado do Acre. A primeira vinda dele foi na cidade de Epitaciolândia e agora ele vai estar vindo abrir a décima edição do Festival da Banana”, disse o prefeito.

No dia 30 de julho, a prefeitura vai realizar casamento coletivo em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão. “Você que quer casar, dia trinta de julho nós vamos estar realizando este casamento lá no estádio de futebol, no pôr do sol. A gente vai fazer uma coisa bem romântica”, afirmou Salatiel.

A entrevista também passou pela articulação política da prefeitura. Salatiel citou o senador Sérgio Petecão e os deputados federais Zezinho Barbary, Antônia Lúcia e Roberto Duarte entre os parlamentares que destinaram recursos para Rodrigues Alves. Sobre Zezinho Barbary, o prefeito disse que o volume de investimentos já passa de R$ 25 milhões. “Hoje nós temos, dos oito deputados federais, o deputado Zezinho Barbary, que o seu montante hoje já ultrapassa os vinte e cinco milhões de investimento dentro do município”, afirmou.

Ao falar da deputada federal Antônia Lúcia, Salatiel disse que o recurso destinado por ela garante a realização da festa. “A festa da cidade vai acontecer através dela. Se não fosse ela, nós não iríamos fazer”, afirmou. O prefeito explicou que o dinheiro veio para ações culturais e não pode ser usado em outras áreas. “Se eu não realizar os eventos culturais, eu vou ter que devolver esse recurso para a União. Eu não posso tirar ele de lá e botar na educação, na saúde, em infraestrutura”, declarou.

No fim da entrevista, Salatiel falou do pastel de banana como novidade da edição deste ano. “Esse ano nós temos também o pastelzinho de banana. É uma novidade”, disse. O produto foi preparado pela panificadora Davi e apresentado no lançamento da programação. “Quem teve lá degustou desse pastelzinho muito delicioso. Para mim foi excepcional. Eu tenho certeza que vai ser novidade”, afirmou.

O Festival da Banana chega à 10ª edição com a promessa de movimentar produtores, comerciantes, empreendedores e moradores de Rodrigues Alves. A entrevista de Salatiel mostrou que a prefeitura quer usar a festa para reforçar a produção rural, ampliar a venda de derivados da banana e manter o evento como uma das principais marcas do município no Vale do Juruá.

Casamento coletivo em Cruzeiro do Sul abre inscrições com 300 vagas

As inscrições para o casamento coletivo em Cruzeiro do Sul começam nesta segunda-feira, 22, e seguem até sexta-feira, 26, com 300 vagas disponíveis para casais que desejam oficializar a união civil gratuitamente. O atendimento será feito das 7h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na Rua Rui Barbosa, nº 226, no Centro.

A cerimônia está marcada para o dia 4 de julho de 2026, às 17h, no Estádio Arena do Juruá, localizado na Rodovia AC-405, Km 9, na Estrada do Aeroporto. A ação integra o Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre, e busca facilitar o acesso ao casamento civil sem cobrança de taxas cartorárias.

Podem participar casais que cumpram os requisitos legais para o casamento civil e apresentem a documentação exigida no período de habilitação. As certidões precisam ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.

Noivos solteiros devem apresentar certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF, com original e cópia. Para noivos divorciados, são exigidas a certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do processo ou da sentença de divórcio referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF.

No caso de noivos menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, é necessária a certidão de nascimento original, comprovante de endereço e a presença dos pais ou responsáveis com RG e CPF. Em caso de falecimento dos pais, deve ser apresentada a certidão de óbito. Quando houver ausência dos responsáveis, será exigida autorização por escrito do responsável legal.

A iniciativa conta com parceria do Governo do Estado, Ministério Público do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Incra, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e outras instituições. A proposta é ampliar o acesso da população a serviços de cidadania e garantir a formalização da união civil a casais que buscam regularizar a vida familiar.