Ministério da Cultura realiza Circula MinC Acre em Rio Branco com foco na Política Aldir Blanc

O Ministério da Cultura realizou, nos dias 29 e 30 de junho, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco, a programação do Circula MinC Acre 2026 para fortalecer a gestão cultural, qualificar gestores públicos e agentes culturais e orientar a execução das políticas nacionais do setor no estado.

A atividade reuniu cerca de 200 participantes, entre gestores municipais e estaduais, trabalhadores da cultura e fazedores culturais. A programação tratou da aplicação de recursos públicos, elaboração de projetos, prestação de contas, acompanhamento de ações culturais e uso de ferramentas de monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A iniciativa foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Comissão Intergestores Bipartite e conselhos de cultura. A proposta aproximou equipes técnicas do Ministério da Cultura, representantes dos municípios e sociedade civil para alinhar etapas, prazos e instrumentos usados na execução das políticas culturais.

No primeiro dia, a programação teve um painel sobre o panorama do Acre na execução da Política Nacional Aldir Blanc. A capacitação abordou o Ciclo 2 da política, com orientações sobre os procedimentos necessários para a aplicação dos recursos e o cumprimento das etapas previstas.

No segundo dia, houve o anúncio da entrega do MovCEU de Tarauacá. O município foi contemplado pelo Novo PAC e será o segundo do Acre a receber uma unidade do equipamento cultural itinerante. Xapuri já conta com uma van do MovCEU, usada em atividades de teatro, música e cinema em áreas urbanas, rurais, seringais e comunidades ribeirinhas.

Os investimentos em infraestrutura cultural no Acre ultrapassam R$ 11,35 milhões. Rio Branco conta com uma unidade do CEU das Artes, e outras três unidades do CEU da Cultura serão implantadas no estado, com investimento total de R$ 8,22 milhões. As duas vans do MovCEU, destinadas a Xapuri e Tarauacá, somam R$ 1,11 milhão.

A programação também tratou da gestão de equipamentos culturais e da participação comunitária. A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa apresentou cursos on-line e promoveu uma escuta com os participantes para mapear demandas de formação ligadas ao trabalho em cultura e economia criativa.

A coordenadora do escritório estadual do MinC no Acre, Camila Cabeça, afirmou que a presença institucional no território permite que as políticas públicas considerem as especificidades locais. “O objetivo é que a gente abra o canal para que eles considerem o fator amazônico e compreendam a nossa realidade e as nossas diversidades, porque a Amazônia acreana não podia ficar de fora”, disse.

Os participantes também receberam orientações sobre o Portal CultBR, ferramenta desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas para ampliar o monitoramento e a transparência da Política Nacional Aldir Blanc. A capacitação incluiu funcionalidades como elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos, cadastramento de editais, parcerias e contratos, além da validação periódica dos relatórios de execução.

Durante o evento, gestores públicos de cultura do estado e dos municípios participaram de atendimentos presenciais para tirar dúvidas sobre a Política Nacional Aldir Blanc. As orientações trataram da atualização dos Planos de Aplicação dos Recursos, registro da execução no CultBR e avanço das etapas de validação e monitoramento.

Tarauacá abre editais da PNAB com R$ 329,5 mil para projetos culturais

A Prefeitura de Tarauacá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para financiar projetos culturais no município. Ao todo, são 40 oportunidades distribuídas entre as áreas de arte e patrimônio, iniciativas voltadas aos povos originários e apoio a artistas iniciantes, com investimento somado de R$ 329,56 mil.

O maior volume de recursos ficou concentrado no edital de arte e patrimônio, que vai selecionar 20 projetos com repasse de R$ 10.228 para cada proposta, totalizando R$ 204.560. O edital para artistas iniciantes prevê 10 projetos de R$ 6 mil cada, com R$ 60 mil reservados. Já a chamada voltada aos povos originários vai premiar 10 propostas com R$ 6,5 mil por iniciativa, num total de R$ 65 mil.

As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Nos editais de arte e patrimônio e de iniciantes, o prazo termina às 13h. No edital dos povos originários, o encerramento está marcado para 23h59 do mesmo dia. A seleção faz parte da política federal de fomento à cultura instituída pela Lei Aldir Blanc e executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.

Além do recorte por área, os editais também trazem ações afirmativas. Nas chamadas de arte e patrimônio e de iniciantes, há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. No edital dos povos originários, 60% das vagas foram destinadas à participação feminina.

A prefeitura afirmou que a abertura das seleções representa “um importante avanço para o setor cultural” e defendeu que os editais ampliam as condições para que artistas, grupos e coletivos desenvolvam projetos, movimentem renda e fortaleçam a produção cultural de Tarauacá.

Confira: Prefeitura de Tarauacá, anúncio do lançamento dos editais da PNAB ciclo 2 (Prefeitura Tarauacá);