A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17 de setembro, a Operação Death Note para investigar suspeitas de desvio de recursos federais destinados à Educação do Acre. Ao todo, são cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em seis cidades. Apuração do jornalista Leonildo Rosas aponta o ex-secretário de Estado de Educação Aberson Carvalho e o ex-secretário-chefe da Casa Civil Jonathan Xavier Donadoni entre os principais alvos da ação.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e são cumpridas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Manaus, no Amazonas; e São Paulo, Barueri e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. A Justiça também determinou o sequestro de bens de investigados que teriam sido adquiridos com recursos desviados.
A investigação apura a aplicação de recursos públicos federais repassados à Secretaria de Estado de Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As suspeitas envolvem possível direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas, pagamento de vantagens indevidas e movimentações financeiras usadas para ocultar a origem e os destinatários finais do dinheiro.
As investigações apontam possível atuação coordenada entre empresários, agentes públicos e terceiros. De acordo com as informações divulgadas sobre a operação, os indícios apurados até agora envolvem prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Os crimes investigados incluem fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A apuração segue em andamento e poderá alcançar outros delitos conforme a análise do material apreendido durante o cumprimento dos mandados.
O nome de Aberson Carvalho já havia aparecido em outra investigação da Polícia Federal envolvendo recursos destinados à Educação do Acre neste ano. Em 16 de julho, o ex-secretário foi alvo da Operação Talha Real, que investigava suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na Operação Talha Real, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Rio Branco, Epitaciolândia e Senador Guiomard. Os contratos investigados ultrapassavam R$ 51 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de bens móveis, imóveis e valores dos envolvidos, além da suspensão temporária das atividades de seis empresas.
Na ocasião, as investigações abrangiam possíveis crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, frustração do caráter competitivo de licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos investigados foi preso em flagrante durante as diligências por posse ilegal de munições de uso permitido.
Após a operação de julho, a defesa de Aberson Carvalho informou que o ex-secretário colaborou com o cumprimento das buscas e afirmou que o procedimento estava em fase de investigação. A defesa também declarou, naquele momento, que não havia denúncia, ação penal ou decisão judicial de mérito contra o ex-gestor.
Jonathan Xavier Donadoni, também citado na apuração de Leonildo Rosas sobre a operação desta quinta-feira, comandou a Casa Civil do Acre durante a gestão de Gladson Cameli e permaneceu no cargo até junho deste ano. A extensão da participação atribuída a cada investigado na Operação Death Note deverá ser esclarecida com o avanço das investigações e a divulgação de novos detalhes pelas autoridades responsáveis pelo caso.