TJAC reforça pacto contra violência e articula rede de proteção após ataque no Instituto São José
O Tribunal de Justiça do Acre reuniu, nesta terça-feira (12), em Rio Branco, órgãos de segurança, educação, assistência social e conselhos tutelares para reforçar o Pacto de Enfrentamento à Violência e alinhar protocolos de atuação voltados à proteção de crianças e adolescentes, em meio à mobilização do Maio Laranja e do Mês Nacional da Adoção.
O encontro foi conduzido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC e teve como um dos pontos centrais o atentado no Instituto São José, na capital acreana, que impulsionou a articulação entre as instituições para padronizar fluxos de acolhimento, ações de prevenção e respostas a situações de risco. Participaram representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, OAB-AC, conselhos tutelares, Secretaria Municipal de Educação e das secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública, Educação e Cultura, além de Assistência Social e Direitos Humanos.
A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, citou a campanha lançada em 4 de maio, o mutirão de audiências e o alinhamento com a mobilização do Conselho Nacional de Justiça pelo Mês da Infância Protegida. “Esta é uma luta cívica: o combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Todos estão despertos para este compromisso e fazem parte da proteção de direitos”, afirmou.
Na reunião, as instituições apresentaram protocolos e ações em andamento, além de formações e rotinas de atendimento para viabilizar a articulação operacional. Entre os temas debatidos estiveram o programa Família Acolhedora e a Entrega Voluntária, com encaminhamento para ampliar atividades educativas e a divulgação de informações para diferentes públicos.
A representante do 2º Conselho Tutelar de Rio Branco, Luciana D’Avila, defendeu a integração para fortalecer a prevenção e estimular denúncias. “Quando nós trabalhamos a prevenção e a conscientização, nós conscientizamos a comunidade sobre a importância da denúncia, sobre não se calar, pois só assim as violações são sanadas”, disse.
Sobre o Instituto São José, a representante da Secretaria de Estado de Educação do Acre, Irizane Vieira, relatou medidas direcionadas à comunidade escolar após o ataque, com atenção ao retorno de estudantes e profissionais. “Dois psicólogos foram direcionados para preparar tanto os profissionais quanto a acolhida do retorno dos adolescentes, porque nós sabemos que isso causou uma sensação de insegurança”, afirmou.