MP pediu duas vezes prisão de ex-companheiro de médica assassinada no Acre; OAB cobra explicações e avalia medidas
O Ministério Público do Acre (MPAC) confirmou, nesta terça-feira (3), que solicitou à Justiça, em duas ocasiões, a prisão do advogado e ex-procurador Francisco Valadares Neto por descumprimento de medida protetiva concedida à médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos. Ela foi assassinada a tiros na noite de segunda-feira (2), em Brasileia, no interior do Acre. O ex-companheiro é investigado pela Polícia Civil como possível mandante do crime.
Os pedidos de prisão foram apresentados antes do assassinato, mas o Ministério Público não informou as datas das solicitações nem esclareceu quais decisões foram tomadas pela Justiça. A confirmação levanta questionamentos sobre as medidas adotadas para proteger a médica, que já havia denunciado ameaças e procurado as autoridades.
De acordo com informações confirmadas pelo delegado Erick Maciel, Elyne registrou dois boletins de ocorrência contra Francisco Valadares Neto, nos dias 25 de agosto e 11 de setembro deste ano. No segundo registro, relatou novas ameaças e o descumprimento da ordem judicial que determinava o afastamento do ex-companheiro.
O caso também provocou a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), que solicitou informações à Polícia Civil sobre o possível envolvimento do advogado no assassinato. A entidade pretende avaliar a necessidade de medidas ético-disciplinares, conforme o resultado das investigações.
Em nota, a OAB cobrou uma investigação “célere, rigorosa e transparente” e afirmou que eventuais responsabilidades devem ser apuradas com respeito ao devido processo legal.
A entidade também quer esclarecimentos sobre o funcionamento dos mecanismos de proteção disponibilizados à vítima. Um dos pontos investigados é a possibilidade de Elyne ter acionado o chamado botão do pânico antes de ser atingida pelos disparos.
A Polícia Militar informou que não recebeu nenhuma ligação pelo telefone 190 relacionada ao caso antes do crime. A ausência de chamada telefônica, porém, não esclarece se houve acionamento do dispositivo de proteção, circunstância que ainda precisa ser apurada.
O assassinato ocorreu quando Elyne estava acompanhada de amigos em um estabelecimento comercial de Brasileia. Um homem se aproximou, disparou contra a médica e fugiu. A ação foi registrada por câmeras de segurança. O suspeito de executar os disparos foi identificado pela Polícia Civil e estava sendo procurado.
Os investigadores trabalham com a hipótese de feminicídio e apuram a suspeita de que o assassinato tenha sido planejado e ordenado pelo ex-companheiro. A participação de Francisco Valadares Neto ainda está sob investigação, sem conclusão definitiva sobre sua responsabilidade criminal.
Paralelamente, a Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia acompanha as diligências policiais e mantém contato com o delegado responsável pelo inquérito. O Ministério Público informou que continuará acompanhando a apuração para avaliar outras providências legais.
O crime trouxe novamente ao debate a efetividade das medidas protetivas de urgência e a resposta das instituições às denúncias de violência contra mulheres. No caso de Elyne, permanecem sem esclarecimento público as decisões judiciais relacionadas aos dois pedidos de prisão apresentados pelo Ministério Público antes de sua morte.