Mailza terá cinco dias para explicar ao TRE divergência sobre formação acadêmica
A governadora e candidata à reeleição Mailza Assis terá cinco dias para responder ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) sobre questionamentos envolvendo sua formação acadêmica. O caso está relacionado a um certificado de Licenciatura em Pedagogia apresentado à Justiça Eleitoral e à diferença entre esse documento e informações declaradas pela própria candidata em eleições anteriores.
O prazo foi determinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Samoel Martins Evangelista, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela Coligação Trabalho da Esperança e pelo candidato ao governo Alan Rick. Jéssica Sales, candidata a vice na chapa de Mailza, também foi chamada para apresentar defesa.
No centro da discussão está um certificado segundo o qual Mailza concluiu o curso de Pedagogia no Instituto de Ciências Sociais e Humanas, em Valparaíso de Goiás. O documento registra colação de grau em março de 2020.
Os autores da ação apontam uma divergência: dois anos depois, nas eleições de 2022, Mailza informou à Justiça Eleitoral possuir ensino médio completo como grau de instrução. Agora, a ação busca esclarecer por que uma graduação que teria sido concluída em 2020 não apareceu na declaração eleitoral apresentada em 2022.
O processo também questiona as circunstâncias em que o curso teria sido realizado. A petição confronta o período da formação com as atividades políticas e parlamentares exercidas por Mailza e pede que a Justiça Eleitoral obtenha informações capazes de confirmar os registros acadêmicos.
A documentação entregue no atual registro de candidatura também entrou na discussão. Os autores afirmam que inicialmente foi apresentada apenas a frente do certificado e pediram acesso ao documento completo, além do histórico escolar e de outras informações relacionadas ao curso.
Na decisão, o corregedor abriu espaço para que Mailza apresente, junto com sua defesa, a cópia integral do certificado, incluindo frente e verso, e o histórico acadêmico. Somente depois dessa etapa deverá ser analisada a necessidade de novas diligências.
A ação eleitoral também alcança Jéssica Sales por ela integrar a chapa majoritária. Entre os pedidos apresentados estão consequências sobre o registro ou eventual diploma das candidatas caso alguma irregularidade prevista na legislação eleitoral seja comprovada durante o processo.
Por enquanto, o TRE-AC não declarou que o certificado apresentado por Mailza seja falso ou irregular. A decisão apenas abre prazo para a defesa e para a apresentação de documentos. A existência ou não de irregularidade dependerá da análise das provas e do julgamento do mérito da ação.