Mâncio Lima terá mutirão de serviços gratuitos e casamentos coletivos nos dias 5, 6, 9 e 10 de novembro

O município de Mâncio Lima, no interior do Acre, receberá duas edições do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, saúde, assistência social e orientação jurídica. A programação começa nesta quinta-feira (5) e também contará com cerimônias de casamento coletivo em comunidades do município.

A primeira etapa será realizada nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 15h, na Comunidade São Salvador. A segunda edição acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro, na Aldeia República, ampliando o acesso aos serviços públicos para moradores de comunidades mais afastadas da área urbana.

Durante os mutirões, a população poderá solicitar emissão e regularização de documentos, como carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento. Também serão oferecidos atendimentos jurídicos pelo Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Justiça Federal.

Na área da saúde, a programação prevê consultas médicas e odontológicas, vacinação e testes rápidos. Os moradores também poderão buscar atendimento relacionado ao Cadastro Único, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços digitais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além dos atendimentos, as duas edições terão cerimônias de casamento coletivo para casais interessados em oficializar a união. Na Comunidade São Salvador, a celebração ocorrerá na sexta-feira (6), às 10h. Na Aldeia República, o casamento está marcado para terça-feira (10), também às 10h.

A programação inclui ainda a distribuição de brinquedos para aproximadamente 500 crianças. As doações foram organizadas pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde do TJAC, em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima.

Outra novidade será a utilização do sistema CRC-JUD, ferramenta que permite ao Judiciário consultar registros civis em cartórios de todo o país e solicitar segundas vias de certidões eletrônicas. O recurso deverá facilitar a localização de documentos e agilizar procedimentos durante os atendimentos.

O Projeto Cidadão completa 30 anos em 2026 e reúne instituições públicas para oferecer serviços essenciais à população, especialmente em localidades onde o acesso a esses atendimentos é mais difícil.

As ações em Mâncio Lima contam com a participação do governo do Acre, prefeitura, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Justiça Federal, Receita Federal e outros parceiros.

Projeto Cidadão termina em Rodrigues Alves com casamento coletivo

O Projeto Cidadão encerrou a programação em Rodrigues Alves com a realização de um casamento coletivo, após dois dias de atendimentos voltados à garantia de direitos e ao acesso da população a serviços públicos.

A iniciativa reuniu orientações e ações de cidadania oferecidas por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Rodrigues Alves e o Poder Judiciário. A programação buscou facilitar o atendimento dos moradores e aproximar os serviços das pessoas que necessitavam de assistência.

A cerimônia de encerramento oficializou a união civil dos casais participantes. O ato contou com a presença do desembargador Samuel Evangelista, da juíza da comarca, Mirela, do prefeito Salatiel, do vice-prefeito Neto e de outras autoridades locais.

O casamento coletivo marcou a conclusão das atividades do projeto no município e permitiu que os participantes formalizassem gratuitamente a união perante a Justiça.

Projeto Cidadão leva documentos, saúde e casamento coletivo à Aldeia Yawatxiwã

O Projeto Cidadão levará atendimentos gratuitos à Aldeia Yawatxiwã, na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de julho. A ação do Tribunal de Justiça do Acre vai reunir serviços de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social e uma cerimônia de casamento coletivo para 36 casais.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h. A programação inclui emissão de RG, certidão de nascimento e CPF, além de serviços jurídicos com participação do TJAC, Defensoria Pública, Ministério Público na Comunidade e Justiça Federal.

Na área de saúde, a comunidade terá acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, exame preventivo do colo do útero, pré-natal e eletrocardiograma. Também serão ofertados serviços de assistência social, como Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital e corte de cabelo.

A cerimônia de casamento coletivo está marcada para as 10h. Ao todo, 36 noivos e noivas participarão da oficialização da união civil durante a edição do projeto na aldeia.

A Aldeia Yawatxiwã fica na Terra Indígena Rio Gregório e abriga os povos Yawanawá e Nuke Kuĩ. A ação busca facilitar o acesso a direitos básicos, com atenção à documentação civil, ao atendimento público e ao respeito à identidade cultural dos povos indígenas.

A edição reúne órgãos do sistema de Justiça, instituições públicas e parceiros. Participam da ação o TJAC, MPAC, DPE/AC, MPF, TRT da 14ª Região, Governo do Acre, Assembleia Legislativa, Funai, Receita Federal, Incra, INSS, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá.

Casamento coletivo em Cruzeiro do Sul abre inscrições com 300 vagas

As inscrições para o casamento coletivo em Cruzeiro do Sul começam nesta segunda-feira, 22, e seguem até sexta-feira, 26, com 300 vagas disponíveis para casais que desejam oficializar a união civil gratuitamente. O atendimento será feito das 7h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na Rua Rui Barbosa, nº 226, no Centro.

A cerimônia está marcada para o dia 4 de julho de 2026, às 17h, no Estádio Arena do Juruá, localizado na Rodovia AC-405, Km 9, na Estrada do Aeroporto. A ação integra o Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre, e busca facilitar o acesso ao casamento civil sem cobrança de taxas cartorárias.

Podem participar casais que cumpram os requisitos legais para o casamento civil e apresentem a documentação exigida no período de habilitação. As certidões precisam ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.

Noivos solteiros devem apresentar certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF, com original e cópia. Para noivos divorciados, são exigidas a certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do processo ou da sentença de divórcio referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF.

No caso de noivos menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, é necessária a certidão de nascimento original, comprovante de endereço e a presença dos pais ou responsáveis com RG e CPF. Em caso de falecimento dos pais, deve ser apresentada a certidão de óbito. Quando houver ausência dos responsáveis, será exigida autorização por escrito do responsável legal.

A iniciativa conta com parceria do Governo do Estado, Ministério Público do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Incra, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e outras instituições. A proposta é ampliar o acesso da população a serviços de cidadania e garantir a formalização da união civil a casais que buscam regularizar a vida familiar.