Projeto Cidadão termina em Rodrigues Alves com casamento coletivo

O Projeto Cidadão encerrou a programação em Rodrigues Alves com a realização de um casamento coletivo, após dois dias de atendimentos voltados à garantia de direitos e ao acesso da população a serviços públicos.

A iniciativa reuniu orientações e ações de cidadania oferecidas por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Rodrigues Alves e o Poder Judiciário. A programação buscou facilitar o atendimento dos moradores e aproximar os serviços das pessoas que necessitavam de assistência.

A cerimônia de encerramento oficializou a união civil dos casais participantes. O ato contou com a presença do desembargador Samuel Evangelista, da juíza da comarca, Mirela, do prefeito Salatiel, do vice-prefeito Neto e de outras autoridades locais.

O casamento coletivo marcou a conclusão das atividades do projeto no município e permitiu que os participantes formalizassem gratuitamente a união perante a Justiça.

Projeto Cidadão leva documentos, saúde e casamento coletivo à Aldeia Yawatxiwã

O Projeto Cidadão levará atendimentos gratuitos à Aldeia Yawatxiwã, na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de julho. A ação do Tribunal de Justiça do Acre vai reunir serviços de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social e uma cerimônia de casamento coletivo para 36 casais.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h. A programação inclui emissão de RG, certidão de nascimento e CPF, além de serviços jurídicos com participação do TJAC, Defensoria Pública, Ministério Público na Comunidade e Justiça Federal.

Na área de saúde, a comunidade terá acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, exame preventivo do colo do útero, pré-natal e eletrocardiograma. Também serão ofertados serviços de assistência social, como Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital e corte de cabelo.

A cerimônia de casamento coletivo está marcada para as 10h. Ao todo, 36 noivos e noivas participarão da oficialização da união civil durante a edição do projeto na aldeia.

A Aldeia Yawatxiwã fica na Terra Indígena Rio Gregório e abriga os povos Yawanawá e Nuke Kuĩ. A ação busca facilitar o acesso a direitos básicos, com atenção à documentação civil, ao atendimento público e ao respeito à identidade cultural dos povos indígenas.

A edição reúne órgãos do sistema de Justiça, instituições públicas e parceiros. Participam da ação o TJAC, MPAC, DPE/AC, MPF, TRT da 14ª Região, Governo do Acre, Assembleia Legislativa, Funai, Receita Federal, Incra, INSS, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá.

Casamento coletivo em Cruzeiro do Sul abre inscrições com 300 vagas

As inscrições para o casamento coletivo em Cruzeiro do Sul começam nesta segunda-feira, 22, e seguem até sexta-feira, 26, com 300 vagas disponíveis para casais que desejam oficializar a união civil gratuitamente. O atendimento será feito das 7h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na Rua Rui Barbosa, nº 226, no Centro.

A cerimônia está marcada para o dia 4 de julho de 2026, às 17h, no Estádio Arena do Juruá, localizado na Rodovia AC-405, Km 9, na Estrada do Aeroporto. A ação integra o Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre, e busca facilitar o acesso ao casamento civil sem cobrança de taxas cartorárias.

Podem participar casais que cumpram os requisitos legais para o casamento civil e apresentem a documentação exigida no período de habilitação. As certidões precisam ter sido emitidas há, no máximo, seis meses.

Noivos solteiros devem apresentar certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF, com original e cópia. Para noivos divorciados, são exigidas a certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do processo ou da sentença de divórcio referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF.

No caso de noivos menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, é necessária a certidão de nascimento original, comprovante de endereço e a presença dos pais ou responsáveis com RG e CPF. Em caso de falecimento dos pais, deve ser apresentada a certidão de óbito. Quando houver ausência dos responsáveis, será exigida autorização por escrito do responsável legal.

A iniciativa conta com parceria do Governo do Estado, Ministério Público do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Incra, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e outras instituições. A proposta é ampliar o acesso da população a serviços de cidadania e garantir a formalização da união civil a casais que buscam regularizar a vida familiar.