Francisco Piyãko alertou por anos sobre ameaças; “Proteger a floresta para nós é proteger a nossa própria vida”

A frase de Francisco Piyãko, registrada no documentário Povos do Juruá, ganha um novo significado diante da crise de segurança vivida nesta semana na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. O líder Ashaninka, que há décadas denuncia a pressão crescente sobre a fronteira entre Brasil e Peru, viu o território que sempre procurou proteger se tornar alvo da invasão de um grupo armado que procurava lideranças indígenas.

A resposta do Estado veio com a deflagração da Operação Ashaninka, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, com equipes do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e articulação com órgãos federais. Mas, para quem acompanha a trajetória de Francisco Piyãko, os acontecimentos desta semana não representam uma surpresa. Eles confirmam alertas feitos há anos e registrados em dois documentários lançados pelo portal Épop.

As produções Povos do Juruá (2024) e Opirj – A luta na defesa dos direitos e da floresta (2025) ajudam a compreender por que o rio Amônia se tornou uma das regiões mais sensíveis da Amazônia brasileira. Mais do que contar a história dos povos indígenas do Vale do Juruá, os filmes mostram como a combinação entre ausência do Estado, pressão por grandes obras, exploração ilegal de recursos naturais e avanço do crime organizado vem transformando a fronteira em uma área de permanente tensão.

Um alerta construído ao longo de décadas

Em Povos do Juruá, Francisco Piyãko conduz o espectador por uma narrativa sobre a formação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), a luta pela demarcação das terras indígenas e a defesa da floresta.

Ao recordar esse processo, ele afirma:

“Graças à nossa coragem, creio que a gente tem um lugar ainda. Nem que seja do tamanho da nossa força, mas é um lugar seguro para a gente morar com as nossas crianças.”

A declaração sintetiza uma ideia presente durante todo o documentário: o território não foi apenas demarcado pelo Estado, mas protegido pela mobilização permanente dos próprios povos indígenas.

Em outro momento, Francisco chama a atenção para um aspecto pouco conhecido da região. A Terra Indígena Kampa do Rio Amônia está localizada em uma extensa faixa de fronteira, onde a presença permanente do poder público sempre foi limitada. Segundo ele, essa realidade faz com que as comunidades acabem exercendo um papel importante na proteção da floresta e até da própria fronteira brasileira.

Essa condição, no entanto, também expõe as aldeias aos impactos provocados por atividades ilegais que se expandem no lado peruano, como exploração clandestina de madeira, abertura de estradas, narcotráfico e circulação de grupos armados.

Estradas que preocupam as comunidades

Outro eixo central das falas de Francisco Piyãko diz respeito aos projetos de infraestrutura planejados para a região.

Nos documentários, ele questiona a narrativa de que as ligações rodoviárias entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, no Peru, seriam necessariamente sinônimo de desenvolvimento para quem vive na floresta.

“Essa estrada não foi feita para atender nós, o povo da floresta.”

A preocupação apresentada por ele não se limita à construção de uma rodovia. O alerta é para os efeitos que essas ligações costumam provocar em áreas de floresta preservada: aumento da exploração ilegal de madeira, ocupações irregulares, conflitos fundiários e maior facilidade para a atuação de organizações criminosas.

Nos filmes, Francisco defende que qualquer empreendimento dessa natureza seja precedido por estudos ambientais, consulta aos povos indígenas e avaliação dos impactos sobre os territórios tradicionais.

O segundo documentário amplia o debate

Se Povos do Juruá apresenta a história e a identidade dos povos indígenas do Vale do Juruá, Opirj – A luta na defesa dos direitos e da floresta aprofunda a discussão sobre os conflitos atuais da região.

Lançado pelo portal Épop em 2025, o documentário reúne documentos, estudos técnicos, decisões judiciais e depoimentos de lideranças indígenas sobre as ameaças que cercam a fronteira Acre–Ucayali.

No filme, Francisco Piyãko reforça que a defesa feita pelas organizações indígenas não busca impedir o desenvolvimento econômico.

“O direito dos povos indígenas está reconhecido na Constituição Brasileira.”

Para ele, o debate precisa ser conduzido dentro das regras estabelecidas pela Constituição e pelos tratados internacionais, garantindo consulta prévia às comunidades e proteção dos territórios indígenas.

Essa posição também aparece em outro momento do documentário, quando afirma que a luta da Opirj busca apenas que a legislação existente seja efetivamente cumprida.

A realidade alcançou os documentários

Poucos meses depois do lançamento do segundo filme, os alertas registrados nas produções ganharam contornos concretos.

Segundo a denúncia apresentada por Francisco Piyãko às autoridades, homens armados entraram na Aldeia Apiwtxa nos dias 5 e 6 de julho procurando lideranças indígenas e ameaçando moradores.

Durante a chegada das equipes do Gefron, Francisco afirmou que a comunidade vivia um momento de tensão, mas destacou que as lideranças permaneceriam no território.

Também fez um apelo para que a presença das forças de segurança não seja apenas temporária, reforçando que o enfrentamento ao crime organizado depende da atuação permanente do Estado.

As declarações dialogam diretamente com os documentários, nos quais ele explica que os povos indígenas conhecem profundamente a floresta e colaboram com sua proteção, mas não podem ser deixados sozinhos diante da expansão de atividades criminosas na fronteira.

Um convite para conhecer a região

A crise vivida hoje no rio Amônia torna os dois documentários ainda mais relevantes.

Quem assistir às produções encontrará muito mais do que um registro sobre cultura indígena. Os filmes apresentam a história da organização dos povos do Juruá, explicam a importância estratégica da fronteira entre Brasil e Peru, mostram como nasceram as articulações entre comunidades dos dois países e ajudam a compreender por que Francisco Piyãko insiste, há tantos anos, que a proteção da floresta depende também da proteção dos povos que vivem nela.

Os acontecimentos desta semana mostram que os alertas feitos pelas lideranças Ashaninka não tratavam de um cenário hipotético. Eles descreviam uma realidade que se aproximava lentamente e que agora chegou ao coração da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.

TRF1 mantém condenação por uso indevido de conhecimento Ashaninka sobre murumuru no Acre

A decisão divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal recoloca no centro do debate o direito dos povos indígenas sobre o uso econômico de conhecimentos tradicionais na Amazônia. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação do pesquisador Fábio Fernandes Dias e da empresa Tawaya por exploração indevida de saberes associados ao murumuru do povo Ashaninka do Rio Amônia, no Acre, e fixou indenização por danos materiais correspondente a 20% do faturamento bruto obtido com produtos derivados da espécie, além de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

A decisão representa mais uma vitória judicial dos Ashaninka em uma disputa que se arrasta há décadas e envolve pesquisa científica, biodiversidade, propriedade intelectual e repartição de benefícios. O julgamento reforça o entendimento de que o aproveitamento comercial do murumuru não pode ser dissociado da pesquisa realizada dentro do território indígena, com participação direta da comunidade e regras previamente estabelecidas sobre a titularidade dos resultados.

O caso teve origem nos anos 1990, quando a Apiwtxa, associação que representa os Ashaninka do Rio Amônia, firmou parceria para desenvolver um projeto de uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. A iniciativa buscava alternativas de geração de renda sem destruição da floresta. Nesse contexto, o pesquisador Fábio Fernandes Dias atuou como técnico do projeto e acompanhou estudos sobre óleos, sementes, essências, folhas, polpas e castanhas de diversas espécies nativas.

Foi nesse processo que o murumuru passou a chamar atenção pelo potencial de uso na indústria de cosméticos. A controvérsia começou depois do encerramento da parceria, quando Dias fundou a empresa Tawaya e passou a desenvolver produtos a partir de óleos e gorduras extrativistas. Os Ashaninka sustentaram que o uso comercial do murumuru nasceu da pesquisa feita no território indígena, com conhecimento compartilhado pela comunidade, e que esse patrimônio não poderia ser apropriado como iniciativa individual nem explorado sem consentimento e sem divisão dos ganhos.

Ao longo da disputa, ganhou força o entendimento de que os indígenas não atuaram apenas como fornecedores de informação ou de matéria-prima. Eles participaram da construção do conhecimento que deu valor econômico ao produto. O convênio firmado à época previa que relatórios, testes, mapas, fotografias e demais resultados da pesquisa pertenciam conjuntamente às instituições envolvidas e que eventual patente, marca, processo ou rendimento exigiria nova pactuação.

O processo judicial começou em 2007, depois de apuração aberta pelo MPF no Acre sobre o uso indevido do conhecimento tradicional associado ao povo Ashaninka. Em 2013, a Justiça Federal já havia condenado o pesquisador e a Tawaya ao pagamento de indenização, além de determinar providências ligadas à patente e à entrega de documentos da pesquisa. Em 2019, a empresa também sofreu derrota na esfera administrativa, com a manutenção de multa de R$ 5 milhões por uso indevido do conhecimento tradicional e ausência de repartição de benefícios.

A decisão tornada pública hoje amplia o alcance dessa reparação ao estabelecer indenização calculada sobre o faturamento bruto com produtos derivados do murumuru. O julgamento também reafirma um ponto central na disputa: o conhecimento tradicional, o território, a participação da comunidade e o desenvolvimento comercial do produto fazem parte da mesma cadeia de valor.

Para os Ashaninka, o resultado reforça um princípio que ultrapassa este caso específico. A discussão não se limita ao uso de uma palmeira amazônica, mas ao reconhecimento de que povos indígenas produzem conhecimento, participam da construção de soluções econômicas ligadas à floresta e têm direito de decidir sobre o uso desse patrimônio e de receber parte justa dos benefícios gerados.