Ortiz cresce160% em contratos com o governo em apenas um ano, questiona coluna da Gina e reacende pergunta que o MPAC já fez!
A Coluna da Gina Menezes, no portal Folha do Acre, trouxe nesta semana um questionamento que merece sair dos bastidores políticos e entrar no campo da transparência pública: qual é, afinal, o tamanho da Ortiz no Acre?
A provocação da coluna chama atenção para a força de um grupo empresarial que há anos opera em uma área sensível para o Estado: o transporte aéreo. Mas o ponto mais relevante não está apenas na influência política ou econômica atribuída à família. Está em uma pergunta que o próprio Ministério Público do Acre já havia colocado oficialmente: como os contratos da Ortiz Táxi Aéreo com o governo estadual cresceram mais de 160% de 2024 para 2025?
A questão aparece em portaria da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, assinada pela promotora Myrna Teixeira Mendoza. O procedimento foi instaurado para apurar o fretamento de aeronaves a serviço do governo do Estado em 2025, em contratos considerados de valores vultuosos com a empresa Ortiz Táxi Aéreo.
No documento, o MPAC afirma que houve “evolução exponencial” dos valores contratados ao longo dos anos, com aumento superior a 160% de 2024 para 2025, em um intervalo de apenas um ano, sem justificativa técnica amplamente divulgada. A Promotoria também registra que os contratos acumulados com a empresa desde 2019 ultrapassam R$ 84 milhões.
Esse é o centro da discussão. Em um estado onde o transporte aéreo tem importância real para deslocamentos oficiais, atendimento de regiões isoladas, transporte de pessoal, cargas e apoio a serviços públicos, a contratação de aeronaves pode ser necessária. O que o MPAC quer entender é outra coisa: por que a despesa cresceu tanto e em tão pouco tempo?
A Ortiz aparece, hoje, como uma das principais empresas do setor aéreo no Acre. A empresa presta serviços de fretamento de aeronaves e tem relação contratual com o poder público estadual, especialmente em demandas ligadas à Casa Civil, ao Gabinete do Governador e a outros órgãos participantes de processos de registro de preços.
Em 2024, termo aditivo publicado no Diário Oficial registrou contrato entre a Casa Civil e a Ortiz Táxi Aéreo para prestação de serviços de fretamento de aeronaves, com transporte de pessoal em trechos nacionais, interestaduais, intermunicipais e internacionais. O contrato tinha como finalidade atender às necessidades do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor anual estimado de R$ 6,825 milhões.
Já em 2025, a empresa voltou a aparecer em contratação de grande porte. No Pregão Eletrônico SRP nº 390/2025, a planilha comparativa de preços aponta a Ortiz como vencedora de dois itens para fretamento de aeronaves: um monomotor turboélice do tipo Caravan e um bimotor turboélice pressurizado do tipo King Air. O total classificado em favor da empresa chegou a R$ 49,509 milhões.
É importante registrar que ata de registro de preços não significa, automaticamente, execução integral de todo o valor previsto. Ainda assim, o tamanho do processo ajuda a explicar por que a Promotoria decidiu olhar para a evolução desses contratos.
O pregão também foi alvo de disputa administrativa. A Rio Branco Aerotáxi recorreu contra a habilitação da Ortiz no item referente à aeronave bimotor turboélice pressurizada do tipo King Air. A concorrente alegou que a empresa não teria apresentado, naquele momento, documentação suficiente para comprovar a disponibilidade da aeronave e homologações necessárias junto à Anac.
A Ortiz, por sua vez, defendeu que as exigências apontadas pela concorrente diziam respeito à fase de contratação, e não à habilitação. O pregoeiro negou o recurso e manteve a empresa como vencedora do grupo 02 do processo.
A decisão administrativa, no entanto, não elimina o questionamento maior levantado pelo Ministério Público. O procedimento da Promotoria não trata apenas de uma disputa entre empresas, mas da necessidade de explicar o crescimento acelerado dos gastos públicos com fretamento de aeronaves.
A portaria também menciona o uso de justificativas genéricas, falta de transparência ativa e possível uso inadequado das aeronaves para finalidades diversas do contrato. Por isso, o MPAC determinou a formalização do procedimento e solicitou diligência ao Núcleo de Apoio Técnico, responsável por analisar a documentação reunida.
A Coluna da Gina acerta ao recolocar a Ortiz no centro do debate público. Mas o ponto mais concreto não é apenas dizer que o grupo é poderoso. É mostrar que esse poder empresarial se cruza com contratos públicos, logística aérea e dinheiro do Estado.
A pergunta que precisa ser respondida não é retórica. Ela já foi feita pelo Ministério Público: o que justifica um crescimento de mais de 160% nos valores contratados com a Ortiz entre 2024 e 2025?
A resposta cabe ao governo do Acre, aos órgãos contratantes e à própria documentação dos processos administrativos. Em um contrato dessa dimensão, transparência não é favor. É obrigação.
Foto: Charles Bezerra – @charlesbzrr