Alan Rick vota contra pacote fiscal de Lula e chama restrição a créditos tributários de “maquiagem fiscal”

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) votou contra o pacote de ajuste fiscal do governo Lula, aprovado pelo Senado Federal na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. O parlamentar também apresentou uma emenda para impedir que o governo restrinja o uso de créditos tributários pelas empresas, medida que classificou como “maquiagem fiscal”.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 reúne medidas para conter despesas e aumentar a arrecadação federal. A estimativa do Executivo é de uma melhora de até R$ 56,1 bilhões no resultado das contas públicas em 2027.

A principal crítica de Alan Rick está na possibilidade de limitar a compensação de créditos tributários. Esses valores são recursos que as empresas têm direito de recuperar por impostos pagos indevidamente, em excesso ou por benefícios previstos em lei. Atualmente, podem ser utilizados para abater tributos, conforme as regras aplicáveis.

Com a mudança, empresas poderão ser obrigadas a utilizar dinheiro do próprio caixa para pagar impostos, mesmo quando tiverem créditos disponíveis para compensação.

“O governo tá devendo dinheiro às empresas e agora quer decidir qual valor é quando vai pagar! Isso é maquiagem fiscal e abre brecha pra um calote”, declarou o senador.

Para tentar retirar a medida do projeto, Alan Rick apresentou a Emenda nº 50, que propõe excluir o artigo 6º-F. O parlamentar também conseguiu que o dispositivo fosse separado do texto principal para votação específica, prevista para terça-feira (17).

Na avaliação do senador, a restrição pode comprometer o capital de giro das empresas, reduzir investimentos e prejudicar a geração de empregos. Ele defendeu o equilíbrio das contas públicas, mas criticou a possibilidade de transferir parte do esforço fiscal ao setor produtivo.

Além da limitação dos créditos tributários, o pacote prevê redução de benefícios fiscais, ampliação dos mecanismos de bloqueio de despesas e regras mais rígidas para o crescimento dos gastos públicos. Em determinadas situações, o limite de aumento das despesas acima da inflação cairá de 2,5% para 2%.

A bancada acreana ficou dividida durante a votação. Além de Alan Rick, o senador Márcio Bittar (PL) votou contra a proposta. Sérgio Petecão foi o único representante do Acre a apoiar o texto.

Apesar da aprovação do projeto principal, quatro pontos ainda precisam ser analisados pelos senadores. Após a conclusão dessa etapa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. As medidas ainda não estão em vigor.

Cruzeiro do Sul reúne instituições para fortalecer produção de mandioca e ampliar mercados no Juruá

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul realizou, na quinta-feira (12), a primeira reunião do Comitê Gestor da Rota da Mandioca, iniciativa que reúne nove municípios da região com o objetivo de fortalecer a produção agrícola, incentivar a industrialização e ampliar a comercialização de produtos derivados da mandioca.

O encontro ocorreu na sede da prefeitura e contou com representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Federal do Acre (Ifac), Embrapa, Senac e cooperativas agrícolas. A reunião deu início ao planejamento das ações destinadas a melhorar as condições de produção e criar novas oportunidades para os agricultores familiares.

A Rota da Mandioca é desenvolvida em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além de Cruzeiro do Sul, participam da iniciativa Feijó, Tarauacá, Jordão, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Guajará, no Amazonas.

Entre as prioridades estão a identificação dos principais problemas enfrentados pelos produtores, a elaboração de projetos, a estruturação de polos produtivos e o incentivo ao beneficiamento da mandioca. A proposta também pretende valorizar a tradicional Farinha de Cruzeiro do Sul e estimular a fabricação de outros produtos, aumentando as possibilidades de geração de renda no campo.

Presidente do comitê, o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Nildson Moura, afirmou que a articulação regional pretende ampliar as oportunidades econômicas da mandiocultura, considerada uma das principais atividades produtivas do Vale do Juruá.

“Queremos desenvolver a produção e transformar essa produção em industrialização”, afirmou o secretário, ao defender investimentos que permitam aos agricultores comercializar outros produtos além da farinha.

O presidente da cooperativa Juruá Alimentos, Adauto de Paula, chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais, principalmente na ampliação da produção e no acesso aos mercados. Para ele, a participação do governo federal pode contribuir para superar esses obstáculos e fortalecer a atividade econômica.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Janaína Terças, explicou que o comitê também terá a função de apresentar as demandas dos produtores ao governo federal e buscar investimentos para modernização e inovação na cadeia produtiva.

O Comitê Gestor da Rota da Mandioca foi instituído em 18 de agosto, durante uma oficina realizada no Centro de Referência e Inovação Educacional (Crie), em Cruzeiro do Sul. Com a primeira reunião de trabalho, as instituições participantes começam a organizar as propostas que deverão orientar o desenvolvimento da atividade nos municípios envolvidos.

Prefeitura de Rio Branco reforça combate à dengue no Jorge Lavocart com visitas domiciliares

A Prefeitura de Rio Branco ampliou, nesta sexta-feira (13), as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no bairro Jorge Lavocart. Três equipes de agentes de endemias percorreram residências para identificar possíveis criadouros e orientar moradores sobre a prevenção da dengue, zika e chikungunya.

A mobilização faz parte das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para reduzir os riscos de proliferação do mosquito durante o período chuvoso. Atualmente, 13 equipes trabalham em diferentes regiões da capital, incluindo o bairro Tancredo Neves e localidades próximas.

De acordo com o supervisor-geral de Combate à Dengue, Roberto Cavalcante, as atividades são realizadas durante todo o ano, mas recebem reforço com a chegada do inverno amazônico, quando o acúmulo de água favorece a reprodução do mosquito.

“Nosso trabalho permanece durante todo o ano. Porém, nesse período do inverno amazônico, quando as chuvas são mais intensas, intensificamos as ações e acrescentamos outras rotinas que ajudam no combate ao Aedes”, explicou.

Além das inspeções, os agentes orientam a população sobre cuidados dentro das residências. Entre as principais recomendações estão a limpeza dos reservatórios de água, a manutenção dos quintais e a retirada de objetos como garrafas, latas e recipientes que possam acumular água.

Morador do Jorge Lavocart, Eno Cláudio da Silva aprovou a presença das equipes no bairro e defendeu a continuidade das atividades preventivas.

“É importante esse combate, porque até agora não tivemos problemas com a dengue, mas ninguém sabe como será mais para frente”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a colaboração dos moradores é necessária para impedir a formação de criadouros. A orientação é verificar semanalmente os espaços que possam acumular água, principalmente durante os meses de maior intensidade das chuvas.

Produtoras de Brasileia e Cruzeiro do Sul ficam entre as 20 melhores do Brasil em concurso de café

Duas cafeicultoras do Acre conquistaram lugar entre as 20 melhores produtoras de café do Brasil no Concurso Florada Premiada 2026, uma das principais competições nacionais dedicadas à produção feminina. Francisca Pinto, de Brasileia, e Laires Maria Nascimento das Chagas, de Cruzeiro do Sul, foram reconhecidas pela qualidade dos cafés apresentados na disputa.

Embora não tenham alcançado o pódio, as acreanas conseguiram uma classificação entre as melhores participantes do país, ampliando a presença do estado no mercado nacional de cafés especiais.

O Florada Premiada reúne produtoras de diferentes regiões brasileiras e avalia a qualidade dos grãos, além de promover o trabalho das mulheres na cafeicultura.

Francisca Pinto comemorou o resultado e afirmou que não esperava alcançar esse reconhecimento. A produtora disse estar emocionada com a oportunidade de ver seu trabalho valorizado nacionalmente.

Já Laires Maria Nascimento das Chagas agradeceu o apoio da família, da CooperCafé e da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), que contribuíram para sua participação na competição.

A secretária estadual de Agricultura, Temyllis Silva, comemorou a classificação das produtoras e afirmou que a conquista também representa o avanço da cafeicultura acreana e a participação das mulheres no setor.

O governo estadual, por meio da Seagri, mantém parceria com o Sebrae para incentivar a produção de cafés especiais e ampliar as oportunidades de comercialização dos produtos acreanos.

Festival Matias reúne artistas de 10 estados e leva teatro gratuito a cinco municípios do Acre

A 8ª edição do Festival Matias de Teatro de Rua reúne artistas de dez estados brasileiros e oferece apresentações gratuitas em cinco municípios do Acre até domingo (15). Com apoio do governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o evento começou no dia 10 de novembro e movimenta a programação cultural de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Bujari e Porto Acre.

A programação inclui espetáculos teatrais, apresentações circenses, teatro de bonecos, performances, oficinas, seminários e lançamentos de livros. As atividades são realizadas em espaços públicos, escolas e outros locais, com o objetivo de aproximar as artes cênicas da população.

Criado em 2015 pelo ator e produtor cultural Lenine Alencar, da companhia Visse e Versa, o festival surgiu para fortalecer o teatro de rua no Acre. Ao longo das edições, passou a receber grupos de diferentes regiões do Brasil, promovendo o intercâmbio entre artistas e ampliando o acesso às produções culturais.

Nesta sexta-feira (13), a programação conta com oficinas e apresentações de grupos do Acre, Amazonas, Rondônia e Pernambuco. Na Praça Povos da Floresta, no centro de Rio Branco, os espetáculos começam às 17h e seguem até a noite, incluindo o lançamento de cinco livros.

No sábado (14), o festival promove o seminário Teatro de Rua – Arte e Democracia, das 8h às 12h. A partir das 17h, o público poderá acompanhar apresentações de teatro lambe-lambe, bonecos e espetáculos de grupos de diferentes estados. A programação termina às 20h, com a apresentação Feminina Voz do Samba: O Bar da Dona Clementina, das Moças do Samba, do Acre.

O encerramento acontece no domingo (15), também na Praça Povos da Floresta. A partir das 17h, haverá apresentações da Trupe Açu, do Tocantins, e da Companhia Horizontal de Arte Pública, do Rio de Janeiro. O músico acreano Mestre Dondino e sua banda encerram o festival às 19h.

A edição deste ano também conta com parceria do Sebrae, por meio do projeto Cultura na Praça, que integra as atividades realizadas no sábado e domingo, em Rio Branco.

Todas as apresentações e demais atividades do Festival Matias de Teatro de Rua são gratuitas e abertas ao público.