Márcio Bittar critica ministros do STF e defende mudança no Senado após eleições
O senador Márcio Bittar publicou nas redes sociais um vídeo em que faz críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e relaciona o resultado das eleições de outubro à possibilidade de abertura de processos por crime de responsabilidade contra integrantes da Corte. Na gravação, o parlamentar também defende a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e uma maioria de direita no Senado a partir de 2027. A candidatura de Flávio Bolsonaro está registrada e foi validada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Outubro será o mês mais importante das nossas vidas”, afirmou Bittar. Ao longo do vídeo, o senador concentra as críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino e diz que o próximo Senado deverá exercer a competência constitucional de processar e julgar ministros do Supremo em casos de crime de responsabilidade.
A Constituição Federal estabelece que cabe privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Também determina que ministros da Corte são nomeados pelo presidente da República depois de a indicação ser aprovada pela maioria absoluta do Senado.
As declarações de Bittar têm como pano de fundo a crise interna aberta no Supremo durante a análise de petições relacionadas ao caso Banco Master. O senador afirmou no vídeo que estava em discussão a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes e criticou a atuação dos ministros durante a sessão.
No julgamento realizado em 15 de setembro, o plenário discutia uma questão de ordem sobre a tramitação conjunta ou separada de duas petições relacionadas ao caso Master e envolvendo situações atribuídas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi suspenso depois que Flávio Dino pediu vista. Antes da interrupção, o placar proclamado era de 4 a 3 pela análise separada dos casos. Dino chegou a se manifestar pela reunião das petições, mas seu posicionamento não entrou no placar após o pedido de vista.
Bittar atacou a condução do episódio e afirmou que o Senado precisa estar disposto a analisar pedidos de impeachment contra ministros quando houver acusação de crime de responsabilidade. “O freio existe, mas só funciona se quem está no Senado tiver coragem de usá-lo”, disse.
O senador também associou essa discussão à disputa presidencial. Segundo ele, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro, acompanhada da eleição de uma maioria de direita para o Senado, criaria condições políticas para avançar com processos contra integrantes do STF e influenciar futuras indicações para a Corte.
“Punidos os que traíram a toga, virá a segunda tarefa: indicar para o Supremo verdadeiros juristas, escolhidos com seriedade, pessoas de notório saber e reputação ilibada, como exige a Constituição”, declarou Bittar.
Ao encerrar a manifestação, o senador voltou a pedir mudanças na composição política do Congresso e classificou como prioridade a atuação do Senado sobre o Supremo. “Eu sou Márcio Bittar, senador da República, e não vou me acovardar”, afirmou.
