Governo Mailza Cameli destina mais de R$ 7 milhões à publicidade durante período eleitoral

O governo de Mailza Assis destinou R$ 7,1 milhões a serviços de publicidade nos meses de julho, agosto e setembro de 2026, justamente o período em que a legislação eleitoral restringe a divulgação institucional de órgãos públicos antes das eleições de outubro. O valor consta no Portal da Transparência do Acre e está concentrado em um único empenho da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), aberto no primeiro dia das restrições eleitorais mais rigorosas.

Os recursos estão registrados no Empenho nº 7110010458, emitido pela Secom em favor da Thera Publicidade Ltda. A despesa foi empenhada em 4 de julho, data que marcou o início do período de três meses que antecede as eleições e durante o qual a legislação estabelece limites específicos para a publicidade institucional do poder público.

Na descrição da despesa, os recursos aparecem destinados à contratação de serviços de publicidade por meio de veículos de comunicação, com a finalidade de atender ao princípio da publicidade e informar a população. O próprio registro define como objetivo a “divulgação dos atos e ações do Governo do Acre” durante julho, agosto e setembro.

O empenho chegou a R$ 7,1 milhões. Desse total, R$ 2.298.865,18 já passaram pelas etapas de liquidação e pagamento.

A cifra chama atenção também porque o mesmo empenho está no centro de uma investigação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Quando o caso chegou ao Tribunal, o valor registrado era de R$ 4,6 milhões.

Empenho investigado pelo TCE era de R$ 4,6 milhões

O Processo Eletrônico nº 150.460 foi aberto no TCE-AC a partir de uma representação que colocou sob análise justamente o Empenho nº 7110010458. Naquele momento, a despesa somava R$ 4,6 milhões e ainda não registrava valores liquidados ou pagos.

O mesmo número de empenho, com a mesma data de emissão e a mesma descrição, passou a aparecer posteriormente no Portal da Transparência com valor de R$ 7,1 milhões.

São R$ 2,5 milhões a mais do que o montante inicialmente levado ao Tribunal, crescimento de aproximadamente 54%.

A mudança não ocorreu apenas no valor global. Parte do dinheiro já percorreu todas as etapas da despesa pública. Dos R$ 7,1 milhões empenhados, R$ 2,29 milhões foram liquidados e pagos. Outros cerca de R$ 4,8 milhões permanecem empenhados, sem pagamento registrado.

A representação levada ao TCE pediu uma medida cautelar para suspender o empenho e impedir novas liquidações e pagamentos enquanto as circunstâncias da contratação fossem examinadas. Também solicitou que a Secom e a Thera apresentassem documentos relacionados à execução da verba, entre eles o contrato, eventual aditivo e o plano de mídia.

O aumento do valor ocorre enquanto o processo ainda está sob análise e amplia o volume de recursos alcançado pela discussão no Tribunal.

Publicidade é restrita durante campanha eleitoral

A controvérsia gira em torno do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que impõe restrições à publicidade institucional nos três meses anteriores à votação.

Nesse intervalo, agentes públicos não podem autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A legislação abre exceções para a publicidade de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e para situações de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecidas previamente pela Justiça Eleitoral.

No Acre, o governo conseguiu autorização do Tribunal Regional Eleitoral para manter determinadas campanhas consideradas de interesse público durante o período eleitoral. Entre elas estão ações de prevenção às queimadas, vacinação, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e incentivo à doação de sangue.

Essas autorizações, contudo, estão vinculadas a campanhas e materiais específicos. Não funcionam como uma liberação genérica para a publicidade institucional de qualquer ato do governo.

É nesse ponto que a descrição do empenho de R$ 7,1 milhões assume peso na discussão. Em vez de relacionar individualmente as campanhas autorizadas pelo TRE, o registro traz como finalidade a “divulgação dos atos e ações do Governo do Acre” ao longo de julho, agosto e setembro.

A diferença entre campanhas previamente autorizadas pela Justiça Eleitoral e uma descrição ampla de divulgação das ações governamentais está entre os pontos que precisam ser esclarecidos na análise da execução da verba.

Gastos com a Thera chegam perto de R$ 20 milhões em 2026

O empenho de R$ 7,1 milhões representa apenas uma parte dos recursos destinados à Thera Publicidade em 2026.

Os registros do exercício reúnem R$ 6.742.260,50 empenhados pela Secom em janeiro; R$ 777.115,55 pelo Detran em março; R$ 4.486.000 pela Secom em abril; R$ 875 mil pelo Detran em junho; e outros R$ 7,1 milhões pela Secom em julho.

Somados, os cinco registros chegam a R$ 19.980.376,05 em empenhos para a agência ao longo de 2026.

Desse total, cerca de R$ 18,3 milhões estão vinculados diretamente à Secretaria de Comunicação. Outros R$ 1,65 milhão correspondem a despesas do Detran. Mais de R$ 14 milhões já aparecem como liquidados ou pagos à empresa no exercício.

Antes mesmo do início das restrições eleitorais de julho, a Secom já havia empenhado R$ 11.228.260,50 para a Thera apenas no primeiro semestre.

Esse volume abre uma segunda frente de discussão, porque a legislação eleitoral também estabelece um teto para despesas com publicidade nos seis primeiros meses do ano da eleição.

Limite do primeiro semestre também está sob análise

A representação apresentada ao TCE não se limita aos R$ 7,1 milhões empenhados para julho, agosto e setembro. O processo também colocou sob análise o volume de despesas com publicidade assumidas pelo governo durante o primeiro semestre de 2026.

A Lei das Eleições estabelece que, nos seis primeiros meses do ano eleitoral, os órgãos públicos não podem empenhar despesas com publicidade acima de seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos três anos anteriores.

Para a eleição de 2026, a conta considera os exercícios de 2023, 2024 e 2025.

Nos três anos, a Secom empenhou para a Thera aproximadamente R$ 64,48 milhões. Em uma conta nominal, sem aplicar a atualização monetária exigida pela legislação, esse montante produziria uma referência próxima de R$ 10,74 milhões para os seis primeiros meses do ano eleitoral.

No primeiro semestre de 2026, a Secom empenhou R$ 11.228.260,50 para a agência, cerca de R$ 481 mil acima dessa referência nominal.

A diferença, isoladamente, não permite afirmar que o limite legal foi ultrapassado.

A legislação determina que os valores dos anos anteriores sejam atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A conta também deve considerar apenas os empenhos que não tenham sido cancelados. Sem incorporar esses dois elementos, não é possível estabelecer o teto definitivo nem afirmar a existência de extrapolação.

O cálculo final, portanto, depende da atualização monetária dos valores de 2023, 2024 e 2025 e da identificação de eventuais cancelamentos ocorridos nesses exercícios.

TCE ainda analisa possível irregularidade

A análise deverá esclarecer como a verba destinada à publicidade está sendo executada durante o período eleitoral, quais campanhas foram custeadas, se os materiais veiculados estão abrangidos pelas autorizações concedidas pela Justiça Eleitoral e como foi calculado o limite de despesas do primeiro semestre.

Há, porém, um elemento novo no centro dessa apuração. O principal empenho questionado no processo passou de R$ 4,6 milhões para R$ 7,1 milhões, aumento de R$ 2,5 milhões, sem alteração do número, da data de emissão ou da descrição que registra como finalidade a divulgação dos atos e ações do Governo do Acre nos meses de julho, agosto e setembro.

Além do crescimento de aproximadamente 54% sobre o valor inicialmente levado ao TCE, R$ 2.298.865,18 já foram liquidados e pagos.

A combinação entre o aumento do empenho, o início dos pagamentos e a execução da verba durante os três meses que antecedem a eleição amplia o alcance da apuração. O ponto central agora não é apenas quanto o governo Mailza reservou para publicidade em plena campanha eleitoral, mas quais ações estão sendo financiadas com esses recursos e se cada uma delas cabe dentro das exceções previstas pela legislação.

Foto: AC24h

Juiz do TRE-AC defende, em artigo, que advogado não deve ser confundido com cliente

O juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) Thalles Vinícius de Souza Sales defendeu que advogados não podem ser associados às condutas, posições políticas ou acusações atribuídas aos clientes que representam. O jurista abordou o tema em artigo publicado em 14 de abril e alertou que essa associação pode levar à criminalização indevida da advocacia.

Thalles, que também integra a Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), afirma que a atuação profissional deve ser compreendida como parte do direito de defesa e do funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Na área criminal, o magistrado sustenta que a defesa de uma pessoa acusada de crime não significa concordância do advogado com a conduta atribuída ao cliente. A função do profissional é assegurar o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa durante o julgamento.

“O advogado não é o cliente”, afirma Thalles ao abordar a diferença entre o exercício profissional e as ações da pessoa representada. Para ele, responsabilizar moral ou politicamente o defensor pelos atos atribuídos ao cliente enfraquece garantias previstas no sistema jurídico.

O mesmo entendimento é aplicado à advocacia ligada à política. A prestação de serviços jurídicos para partidos, candidatos ou grupos políticos, na avaliação do jurista, não representa necessariamente adesão pessoal ou ideológica do advogado às posições defendidas pelo contratante.

Thalles argumenta que partidos e candidatos estão submetidos a normas eleitorais e, como qualquer pessoa física ou jurídica, precisam de profissionais habilitados para interpretar a legislação e exercer a defesa de seus interesses dentro dos limites legais.

A preocupação também envolve situações de constrangimento, ataques pessoais e tentativas de intimidação contra profissionais em razão das causas que assumem. O magistrado afirma que a liberdade no exercício da advocacia precisa ser preservada mesmo quando o cliente ou a causa enfrentam forte rejeição pública.

A garantia, conforme sustenta, não beneficia apenas os integrantes da advocacia. O direito a uma defesa técnica protege qualquer cidadão submetido a um processo e impede que julgamentos ocorram sem a observância das regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação.

A atuação independente do advogado, portanto, integra o próprio funcionamento da Justiça. Para Thalles, transformar o defensor em extensão moral, política ou ideológica do cliente compromete não apenas as prerrogativas profissionais, mas o direito de defesa assegurado a todos.

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Justiça nega pedido de Mailza para retirar vídeo de suplente de Alan Rick sobre Marcha para Jesus

A Justiça Eleitoral do Acre negou nesta terça-feira, 1º de setembro, o pedido de tutela de urgência apresentado pela governadora e candidata à reeleição Mailza Assis Cameli e pela Coligação Avança Acre para retirar das redes sociais uma publicação de Gemil Salim de Abreu Júnior, primeiro suplente do senador e candidato ao governo Alan Rick. O vídeo atribui a uma suposta perseguição política do Governo do Estado a falta de apoio à Marcha para Jesus de 2026 em Cruzeiro do Sul.

A manifestação que provocou a disputa judicial foi publicada por Gemil após a confirmação de que o evento evangélico não receberia neste ano a estrutura e os recursos estaduais utilizados em edições anteriores. No vídeo, o suplente relacionou a decisão ao cenário político do município e às alianças formadas para as eleições.

“O Governo do Estado do Acre, por perseguição e por assuntos políticos, decidiu retirar toda a estrutura e todo o apoio”, afirmou Gemil ao tratar do evento.

A declaração faz referência à Marcha para Jesus de Cruzeiro do Sul e à situação política na região do Juruá. Gemil sustentou que a falta de estrutura, como palco, trio elétrico e apoio para atrações, compromete a realização do evento pelas igrejas locais.

Mailza e a Coligação Avança Acre recorreram à Justiça Eleitoral contra a publicação e pediram a retirada do conteúdo em caráter de urgência. O pedido, porém, foi negado, mantendo a postagem disponível nesta fase do processo.

O Governo do Acre já havia contestado publicamente a acusação de perseguição. A gestão informou que a impossibilidade de financiar a Marcha para Jesus está relacionada ao cancelamento do Edital nº 001/2026 da Fundação Elias Mansour, ocorrido em 23 de junho, antes da definição das atuais alianças eleitorais.

A administração estadual atribuiu o cancelamento a restrições relacionadas ao período eleitoral, falta de prazo para concluir o chamamento e apontamentos de órgãos de controle. A demanda específica apresentada por lideranças religiosas de Cruzeiro do Sul teria chegado ao governo em 15 de julho, mais de três semanas depois do cancelamento do edital.

O Executivo sustenta que a sequência das datas afasta a relação entre a falta do repasse e os apoios políticos firmados posteriormente no município. A gestão também declarou que pretende manter o diálogo com as igrejas para futuras parcerias dentro das regras administrativas e eleitorais.

Gemil Júnior é o primeiro suplente da chapa que elegeu Alan Rick para o Senado em 2022. Caso Alan seja eleito governador do Acre e deixe o mandato no Senado, Gemil poderá assumir a vaga atualmente ocupada pelo parlamentar.

O episódio ocorre em meio ao avanço da campanha pelo governo do Acre e amplia o embate entre os grupos de Alan Rick e Mailza Assis. As acusações de perseguição política já vinham sendo usadas pelo grupo do senador em críticas ao atual governo, enquanto integrantes da gestão estadual rejeitam a existência de retaliações contra adversários.

Eduardo Velloso defende centros cirúrgicos nos 22 municípios e fim da escala 6×1

O candidato ao Senado Eduardo Velloso defendeu a implantação de centros cirúrgicos nos 22 municípios do Acre, a valorização dos profissionais de saúde e o fim da escala de trabalho 6×1 durante sabatina realizada na noite de segunda-feira (31), em Rio Branco. Na entrevista, ele também apresentou propostas para habitação, infraestrutura e atuação parlamentar.

Na área da saúde, Velloso afirmou que pretende ampliar a capacidade de atendimento no interior para reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes até a capital. A proposta prevê centros cirúrgicos adaptados à estrutura e à demanda de cada município.

O candidato também defendeu a criação de um plano de cargos e carreira para médicos e outros profissionais da saúde como forma de estimular a permanência de trabalhadores no interior do estado. “A saúde como um todo merece um avanço, merece um plano de cargos e carreira, sim”, afirmou.

Na habitação, Velloso citou articulações feitas junto ao Ministério das Cidades para viabilizar projetos do Minha Casa, Minha Vida no Acre. Ele afirmou ter contribuído para o direcionamento de 150 unidades habitacionais a municípios do interior e disse que pretende manter diálogo com o governo federal, independentemente de quem estiver no comando do Executivo.

“Eu estou lá para representar você, para dialogar”, declarou ao defender uma relação institucional entre o mandato parlamentar e o governo federal.

A jornada de trabalho também entrou na sabatina. Velloso se posicionou contra a escala 6×1 e favorável ao modelo 5×2, com um período de transição para trabalhadores e empresas. Para o candidato, a mudança pode ampliar o tempo destinado ao descanso e à convivência familiar sem comprometer necessariamente a produtividade.

“Eu sou contra a escala 6×1”, afirmou.

Velloso também respondeu a perguntas sobre fundo partidário, emendas parlamentares e alianças políticas. Ao tratar da atuação no Congresso Nacional, disse que não pretende seguir automaticamente orientações partidárias e que as decisões do mandato devem considerar os interesses do Acre.

O candidato relacionou parte das propostas à experiência como médico e deputado federal. Segundo ele, a decisão de disputar uma vaga no Senado foi tomada após viagens pelos municípios acreanos e conversas com moradores, especialmente sobre dificuldades enfrentadas na saúde pública.

“Eu decidi escutar a população. Houve um chamado para que eu fizesse mais do que o mandato de deputado proporciona, as pessoas pediam por mais ações na saúde, que no Senado podem ser feitas”, afirmou.

Bocalom participa de sabatina do Grupo Integração e apresenta propostas para o Governo do Acre

Candidato falou sobre saúde, produção rural, infraestrutura, combate à corrupção e cenário eleitoral durante entrevista ao Jornal da Manhã

O candidato ao Governo do Acre Tião Bocalom (PSDB) participou, nesta terça-feira, 1º de setembro, da série de sabatinas promovida pelo Grupo Integração com os candidatos aos cargos majoritários nas eleições de 2026. A entrevista foi realizada ao vivo no Jornal da Manhã, da Integração FM, em Cruzeiro do Sul, e teve duração prevista de 30 minutos, seguindo o mesmo formato estabelecido para os demais candidatos.

Acompanhado do candidato a vice-governador, sargento Adonis, Bocalom falou sobre a campanha no Vale do Juruá, apresentou propostas do plano de governo e respondeu a questionamentos sobre saúde, agricultura, infraestrutura, situação financeira do Estado e alianças políticas.

Logo no início da entrevista, o candidato voltou a defender o projeto “Produzir para Empregar”, bandeira utilizada por ele em campanhas anteriores e também durante suas gestões municipais. Bocalom afirmou que pretende aplicar no Estado medidas de incentivo à produção rural e à instalação de agroindústrias.

“O meu projeto é o mesmo: Produzir para Empregar”, declarou. Segundo ele, o Acre precisa mudar o modelo de desenvolvimento para ampliar a produção local e reduzir a dependência de alimentos trazidos de outros estados.

Na área da saúde, Bocalom reconheceu dificuldades no atendimento público e apresentou como uma das propostas a implantação de hospitais de pequeno porte nos municípios do interior. A ideia, segundo ele, é aproveitar estruturas existentes e ampliar a capacidade para procedimentos de urgência, incluindo pequenas cirurgias.

“Cada município do Estado do Acre terá um hospital de pequeno porte”, afirmou. Bocalom disse ainda que pretende buscar recursos federais e envolver as prefeituras na gestão das unidades.

A produção rural também ocupou parte significativa da entrevista. O candidato defendeu a recuperação de ramais, mecanização agrícola, distribuição de calcário, assistência técnica e a retomada da atuação da Emater. Bocalom citou o avanço da cafeicultura no Juruá como exemplo de atividade capaz de movimentar a economia dos municípios.

Segundo ele, o Estado deve atuar junto aos produtores desde a preparação da terra até a organização da produção e industrialização. “A riqueza nasce e multiplica no campo e vem para a cidade”, disse.

Integração com o Peru

Questionado sobre a ligação rodoviária entre o Vale do Juruá e o Peru, passando pela região da Serra do Divisor, Bocalom defendeu a execução do projeto e afirmou que pretende pressionar o Governo Federal para viabilizar a obra.

O candidato citou o decreto de criação do Parque Nacional da Serra do Divisor, que prevê a possibilidade de implantação da BR-364 observadas as medidas de proteção ambiental, e atribuiu a ausência da estrada à falta de decisão política.

“Essa estrada vai sair”, afirmou. Bocalom disse que pretende dialogar com o Governo Federal e defendeu que a integração com o Peru pode abrir uma nova rota para exportações acreanas em direção aos portos do Pacífico.

Durante a sabatina, ele também voltou a tratar das condições da BR-364 e defendeu que trechos da rodovia sejam reconstruídos em concreto. Bocalom criticou os sucessivos investimentos realizados na estrada sem que, segundo ele, os problemas tenham sido definitivamente solucionados. Também afirmou que pretende cobrar a execução da ponte entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.

Gestão financeira e combate a irregularidades

Ao falar sobre as finanças públicas, Bocalom citou sua passagem pela Prefeitura de Rio Branco e afirmou que pretende adotar no Governo do Acre uma política de controle de despesas e formação de caixa antes da execução de grandes investimentos.

O candidato declarou que pretende chegar ao fim do terceiro ano de um eventual mandato com mais de R$ 1 bilhão disponível em caixa.

“Agora o dinheiro está na conta, agora a gente vai fazer grandes obras”, afirmou ao explicar o modelo que pretende aplicar.

Bocalom também fez críticas à administração estadual ao ser questionado sobre corrupção. Ele afirmou que pretende aumentar o controle sobre contratos e despesas e encaminhar eventuais irregularidades aos órgãos de fiscalização e investigação.

Ao ser perguntado se considera que ainda existe “roubalheira” no Estado, respondeu: “E muita. Desculpe, mas a roubalheira não diminuiu”. A declaração foi feita pelo candidato durante a entrevista. Ele disse manter relação de amizade e respeito com integrantes do atual grupo político, mas defendeu maior fiscalização sobre a estrutura administrativa.

Senado e cenário eleitoral

A disputa eleitoral também esteve entre os assuntos abordados. Bocalom afirmou acreditar que Eduardo Veloso, candidato ao Senado apoiado pelo seu grupo, será o mais votado para o cargo no Acre.

“Eduardo Veloso será o senador mais bem votado do Estado. Eu não tenho dúvida”, declarou.

Questionado sobre o desempenho de Gladson Cameli nas pesquisas, Bocalom reconheceu a popularidade do ex-governador, mas levantou dúvidas sobre a situação de sua candidatura. O candidato informou ainda que, neste momento, sua campanha trabalha prioritariamente com o nome de Eduardo Veloso para o Senado, sem descartar uma definição sobre um segundo nome na reta final.

No encerramento da sabatina, Bocalom descartou fazer projeções sobre alianças para um eventual segundo turno e afirmou acreditar que poderá vencer a disputa ainda na primeira votação.

“Nós vamos ganhar essa eleição no primeiro turno”, disse. Ao comparar sua estrutura de campanha com a dos adversários, utilizou a expressão “o tostão contra o milhão” e pediu aos apoiadores que atuem como multiplicadores da candidatura.

A entrevista com Tião Bocalom integra a rodada de sabatinas do Grupo Integração com os candidatos majoritários das eleições de 2026, realizada pelo Jornal da Manhã, na Integração FM.