Aleac homenageia cafeicultores e destaca avanço da produção de café no Juruá

A Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta sexta-feira, 26, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Café para homenagear produtores rurais, instituições e representantes da cadeia produtiva que impulsionam a cafeicultura no Vale do Juruá e em outras regiões do estado.

Durante a solenidade, mais de 30 homenagens foram entregues a pessoas e entidades ligadas ao setor, com reconhecimento especial a produtores pioneiros e a novos cafeicultores que passaram a investir na atividade. A sessão foi proposta pela Mesa Diretora da Aleac, por meio do Requerimento nº 42/2026, e presidida pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga.

A produção acreana de café, baseada principalmente no robusta amazônico, passa por fase de expansão. O parque cafeeiro do estado é estimado em cerca de 1.931 hectares, com forte presença da agricultura familiar. Mais de 83% dos produtores atuam em propriedades de até 20 hectares, o que reforça o peso social da atividade na geração de renda no campo.

Representando o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, Luiz Gonzaga afirmou que o café já se consolidou como alternativa econômica para centenas de famílias do Juruá. “O café hoje é uma realidade no Juruá. Está mudando a vida de muitas pessoas, e a Assembleia Legislativa não poderia deixar de reconhecer a importância desses produtores, que têm contribuído para o fortalecimento da economia acreana”, disse.

A solenidade também ressaltou o papel da Coopercafé, da Embrapa, de prefeituras, cooperativas e órgãos de apoio técnico no avanço da produção. Autoridades presentes defenderam que o crescimento do setor depende da continuidade de investimentos em tecnologia, assistência técnica, beneficiamento, crédito e escoamento da produção.

Luiz Gonzaga, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, e o prefeito de Rodrigues Alves, Salatiel Pinheiro Magalhães, afirmaram que o Juruá vive um novo ciclo produtivo, com o café como uma das principais apostas para fortalecer a economia regional. Parlamentares que destinaram emendas para fomentar a cadeia produtiva também foram citados durante a solenidade.

O avanço da cafeicultura tem relação direta com a ampliação da estrutura de beneficiamento na região. Em Mâncio Lima, o Complexo Industrial do Café do Juruá foi implantado para agregar valor à produção local e apoiar agricultores familiares, dentro de um modelo cooperativista voltado ao beneficiamento e rebeneficiamento dos grãos.

A sessão foi transmitida pela TV Aleac e encerrada com a entrega das homenagens da Assembleia Legislativa aos produtores e instituições que atuam no fortalecimento do café acreano.

Edvaldo defende comissão da Aleac para acompanhar investigação sobre queda de ponte em Sena Madureira

A continuidade das discussões sobre o desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, levou o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) a defender uma atuação mais direta da Assembleia Legislativa do Acre no acompanhamento das investigações sobre o caso. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), o parlamentar anunciou que vai apresentar um requerimento para criar uma comissão de representação externa e afirmou que a medida busca dar uma resposta institucional aos impactos já sentidos pela população. “Não proponho uma CPI. Proponho algo que permita à Assembleia cumprir seu papel institucional de acompanhar os fatos e garantir que todas as informações sejam devidamente esclarecidas à sociedade”, disse.

Ao comentar a repercussão do desabamento, Edvaldo afirmou que o episódio já ultrapassou o debate político e passou a afetar a vida cotidiana em Sena Madureira. Segundo ele, os prejuízos vão além dos transtornos na mobilidade urbana e atingem moradores, comerciantes e empreendedores que fizeram investimentos no Segundo Distrito após a inauguração da ponte. “O assunto já entrou no cotidiano das pessoas, mas as consequências são muito sérias. Há famílias, comerciantes e empreendedores que organizaram suas vidas acreditando naquela ligação permanente entre os dois lados da cidade”, afirmou.

A proposta apresentada pelo deputado prevê a criação de uma comissão formada por parlamentares e presidida por um integrante da Mesa Diretora. A ideia é que o grupo acompanhe oficialmente as apurações conduzidas pelos órgãos responsáveis pelo caso, entre eles Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil e, se houver, instâncias federais envolvidas na investigação.

Edvaldo explicou que decidiu não defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito por considerar mais viável, neste momento, um instrumento previsto no Regimento Interno da Aleac. A avaliação do parlamentar é que a Assembleia precisa estar presente no processo de apuração, com acesso às informações produzidas ao longo das investigações e capacidade de cobrar esclarecimentos públicos.

Segundo o deputado, a comissão terá a função de acompanhar os trabalhos técnicos e administrativos até a conclusão das apurações. “O que queremos é acompanhar os trabalhos técnicos e garantir que, ao final, a população saiba exatamente o que aconteceu, quais foram as causas e quem deve ser responsabilizado. A sociedade acreana merece respostas claras sobre esse episódio”, declarou.

A queda da ponte segue no centro do debate político no Acre e amplia a pressão por respostas sobre as causas do desabamento, os critérios adotados na execução da obra e as responsabilidades pelo caso.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Edvaldo Magalhães | Deputado Estadual (@edvaldomagalhaes.ac)

Aleac aprova indenização a vítimas do Instituto São José e mudanças na Defensoria e PGE

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, na sessão de 3 de junho, em Rio Branco, um pacote de projetos voltado à reparação de famílias atingidas pela tragédia no Instituto São José e à reorganização de órgãos públicos do sistema de Justiça. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 74/2026, que cria indenização especial de natureza compensatória e humanitária aos dependentes das vítimas fatais do ataque a tiros ocorrido na escola, onde duas funcionárias morreram.

A proposta sobre o Instituto São José é de autoria do deputado Pedro Longo e foi apresentada como uma medida de reparação às famílias atingidas. Na mesma votação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 18/2026, encaminhado pela Defensoria Pública do Acre, com alterações na Lei Orgânica da instituição para ajustar a estrutura administrativa e funcional do órgão.

O plenário também aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 17/2026, do Poder Executivo, que altera a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A pauta incluiu ainda o Projeto de Lei nº 95/2026, enviado pelo Tribunal de Justiça do Acre para modificar o Regimento de Custas do Judiciário estadual, e o Projeto de Lei nº 87/2026, que autoriza a doação de um imóvel do Estado à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Feijó.

As matérias passaram pelas comissões permanentes da Casa antes da votação em plenário. Durante a discussão, o deputado Edvaldo Magalhães defendeu que, após o debate, prevaleceu o entendimento entre os parlamentares, afastando a leitura de crise entre instituições.

Cesário Braga diz que pré-candidatura à Aleac quer romper “silêncio” da Assembleia no Acre

O pré-candidato a deputado estadual Cesário Braga (PT) afirmou nesta sexta-feira (5), durante entrevista ao Jornal da Manhã, que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para cobrar mais fiscalização do poder público e ampliar o debate sobre economia, saúde, educação e direitos dos trabalhadores. Ao justificar a pré-candidatura, ele disse que a Casa vive um “silêncio sepulcral” diante de problemas que atingem a população em diferentes regiões do estado.

Na entrevista, Cesário centrou a fala na crise econômica do Acre e defendeu uma agenda voltada à geração de emprego e renda. Segundo ele, o estado perdeu capacidade de reter a própria população, que hoje busca oportunidades fora, e precisa retomar uma estratégia de desenvolvimento baseada na agricultura familiar, na agroindustrialização e na melhoria da infraestrutura para escoar a produção. Para o petista, a discussão sobre o futuro econômico do Acre tem ficado em segundo plano no debate político.

O pré-candidato também fez críticas à condução de serviços públicos. Na saúde, afirmou que a falta de transparência na regulação de consultas e cirurgias abre espaço para interferência política e prejudica quem espera atendimento pelo SUS. Na educação, questionou o modelo das escolas militares e disse que o sistema público não pode operar com padrões diferentes de acesso entre alunos. Ele ainda citou a situação dos ramais como um dos entraves ao crescimento econômico, ao apontar que a falta de responsabilidade compartilhada entre os entes públicos trava quem produz no interior.

Ao tratar do cenário político, Cesário disse que a pré-candidatura nasce para representar o campo progressista no Acre e dialogar com setores que, segundo ele, não se sentem contemplados pela direita. Ele afirmou que pretende manter a defesa das liberdades individuais, dos direitos trabalhistas e das organizações sindicais, cooperativas e movimentos comunitários. Também declarou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pré-candidatura de Jorge Viana ao Senado, além de dizer que seu nome ao governo do estado é Thor Dantas (PSB).

Para ele, a eleição de 2026 precisa discutir menos o embate entre lulismo e bolsonarismo e mais os problemas concretos do Acre. No fim da entrevista, o petista fez um apelo contra a compra de votos e afirmou que candidaturas baseadas em dinheiro não representam a classe trabalhadora. “Não venda seu voto”, disse, ao defender que o eleitor rejeite práticas que, segundo ele, se repetem em períodos eleitorais.

ALEAC e Sistema OCB Acre assinam termo para ampliar cooperativismo no estado

A Assembleia Legislativa do Acre e o Sistema OCB Acre assinam na terça-feira, 2 de junho de 2026, às 9h, no plenário da ALEAC, em Rio Branco, um termo de cooperação técnica e institucional para fortalecer o cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e social no estado. A parceria prevê ações para ampliar a capacitação de cooperados, estimular a geração de emprego e renda e apoiar a inclusão produtiva em áreas urbanas e rurais.

O acordo une a ALEAC, a Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado em uma agenda voltada ao fortalecimento das cooperativas acreanas. Entre as medidas previstas estão programas, projetos e iniciativas para qualificação de gestores e lideranças, formação de cidadãos interessados no setor e disseminação da cultura cooperativista.

A cooperação também alcança comunidades tradicionais, povos indígenas e assentamentos rurais, com foco na inclusão produtiva e na criação de oportunidades de renda. Outro objetivo é ampliar a presença das cooperativas em políticas públicas e em contratações governamentais, em uma tentativa de abrir mais espaço para o setor na economia acreana.

O termo ainda prevê a realização de estudos, pesquisas, eventos e atividades educacionais, inclusive em escolas, para estimular o cooperativismo desde a formação básica. A proposta também inclui a elaboração de subsídios técnicos para aperfeiçoar a legislação e contribuir para novas políticas públicas voltadas ao segmento.

Para o presidente do Sistema OCB Acre, Valdemiro Rocha, a assinatura representa um avanço na articulação entre instituições em favor do setor. “A assinatura deste termo fortalece a união de esforços entre instituições que acreditam no cooperativismo como ferramenta de transformação social e desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é ampliar oportunidades, gerar renda e fortalecer as cooperativas acreanas em todas as regiões do estado”, afirmou.

Além das ações conjuntas, o acordo prevê compartilhamento de conhecimento técnico, estrutura, informações e apoio institucional entre as entidades. A expectativa é ampliar a capacidade de execução de projetos voltados ao desenvolvimento local e à melhoria da qualidade de vida da população acreana.

A assinatura será realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em Rio Branco, na manhã de terça-feira.

Aleac aprova pacote com mudanças no TJAC, MPAC e projetos do Executivo

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira, 26, um bloco de projetos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Acre e do Poder Executivo, com impacto sobre estrutura administrativa, carreira de servidores, previdência e investimentos do Estado. Entre as propostas que avançaram está o Projeto de Lei nº 89/2026, do MPAC, aprovado por unanimidade, que altera o plano de cargos e remuneração dos servidores, prevê reajustes salariais escalonados em quatro etapas e cria cargos para reforçar a estrutura administrativa.

No caso do Ministério Público, a mudança atualiza a Lei Estadual nº 4.131, que trata do plano de cargos, carreiras e remuneração da instituição. A proposta amplia a reorganização funcional e mira o reforço das assessorias e da máquina administrativa, em meio ao aumento das demandas do órgão. O texto aprovado também consolida a revisão da estrutura de pessoal como parte da política de adequação interna do MPAC.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram outras matérias ligadas ao Judiciário. Entre elas estão o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que acrescenta cargos em comissão de natureza jurisdicional voltados ao segundo grau, e o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que faz ajustes nas regras do plano de cargos dos servidores do TJAC. Também avançaram o Projeto de Lei nº 3/2026, que limita a multa por atraso no pagamento de taxas judiciais a 20%, e o Projeto de Lei nº 17/2026, que regulamenta a cobrança de custas por diligências realizadas por sistemas eletrônicos.

No pacote do Executivo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, com mudanças no regime previdenciário, além do Projeto de Lei nº 80/2026, que autoriza o oferecimento de imóvel público como indenização por desapropriação parcial ligada ao Complexo Viário da Avenida Ceará. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/2026, que autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para investimentos em transformação digital.

A pauta da sessão também incluiu proposta do Tribunal de Contas do Estado para adequação do quadro de pessoal e do plano de cargos dos servidores efetivos. Com a votação concluída em plenário, os projetos seguem para os próximos trâmites legais, entre eles sanção ou veto do Executivo nos casos cabíveis.

Aleac homenageia fazedores de cultura e deputado lança PL para priorizar artistas do Acre em eventos com verba pública

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na segunda-feira, 11 de maio de 2026, uma sessão solene no plenário da Casa em homenagem a fazedores de cultura e com cobranças por ampliação do acesso a políticas públicas do setor. A solenidade reuniu artistas, escritores, poetas, grupos de teatro, quadrilhas juninas, produtores e agentes ligados à preservação e difusão de manifestações culturais no Estado, em iniciativa do deputado estadual Afonso Fernandes.

No discurso de abertura, o parlamentar defendeu que mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo e programas estaduais e municipais, cheguem com mais efetividade a quem produz cultura de forma contínua nas comunidades. “O olhar do poder público precisa ser criterioso e sensível para que a cultura do Estado continue viva”, disse Afonso, ao sustentar que a política cultural precisa alcançar quem está na ponta, movimentando tradições populares e expressões artísticas que ajudam a manter a identidade acreana.

Durante a sessão, Afonso Fernandes lançou oficialmente o Projeto de Lei “Acre no Palco”, proposta que cria diretrizes para priorizar artistas, grupos, coletivos e trabalhadores da cultura acreana em eventos oficiais, festivais, feiras, exposições, solenidades e programações promovidas, apoiadas ou patrocinadas pelo governo do Estado. “O artista acreano não pode ser coadjuvante na própria terra”, afirmou o deputado ao apresentar a iniciativa. A proposta, segundo o texto anunciado, não impede a contratação de atrações nacionais ou internacionais, mas estabelece prioridade para talentos locais em eventos financiados com recursos públicos.

Representando os homenageados, Jonas Lima relatou dificuldades para manter projetos culturais e associou a produção cultural à prevenção social. “É um momento histórico para os fazedores de cultura estar nesse local. É muito difícil fazer cultura aqui no Acre. Nós temos uma caminhada de 30 anos e sabemos das dificuldades. A cultura afasta os jovens das coisas erradas. Eu sou uma prova viva de que a cultura tira a pessoa do mundo do crime e do mundo das drogas”, declarou.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura do Acre (ConCultura), Manoel Coracy Saboia Dias, defendeu que o diálogo com o poder público seja mantido para transformar demandas do setor em ações. “Este é realmente um momento de dialogar aqui na Assembleia Legislativa, de tal forma que saiam boas ideias e ações para que a cultura esteja em um patamar mais elevado, onde sempre deveria estar. Mas é importante que todos os fazedores de cultura continuem fazendo seu papel. Não é porque nós não temos toda a estrutura que vamos deixar de agir”, afirmou.

Já o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Matheus Gomes, ligou investimento cultural à redução de vulnerabilidades e à segurança pública. “Quando se investe em cultura, também se economiza na segurança pública. A criança e o jovem que encontram na arte, na dança, no teatro, na música, no audiovisual e nas quadrilhas juninas um caminho de pertencimento, de formação e de oportunidade, dificilmente serão atraídos pela criminalidade”, disse. O projeto “Acre no Palco” segue para tramitação na Aleac.